Esclarecimento: participação de servidor em estágio probatório em greve

Sinal-DF Informa de 02/09/2015

Divulgamos, em resposta a consultas dirigidas ao Sinal-DF e ao Diretor Jurídico Regional, sobre participação de servidores em estágio probatório em movimento paredista (greve), nota técnica da nossa Assessoria Jurídica, cuja conclusão levamos ao conhecimento dos interessados:

“Concluímos que não há em nossa pesquisa jurisprudencial e doutrinária, nenhum elemento que indique qualquer possível prejuízo ao servidor que, estando em estágio probatório, deseje aderir a movimento grevista. ”

Renner Augusto Carmo Mascarenhas
Diretor Jurídico Regional
Sindicato dos Funcionários do Banco Central
Seção Regional Brasília

1.552 filiados em Brasília