O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, insistiu na inclusão da CPMF entre as receitas previstas para o Orçamento de 2016, medida que sofre resistência dos parlamentares. Depois de uma reunião fechada com congressistas da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Levy defendeu “um horizonte para o gasto, para focar em eficiência da tributação”, ao comparecer a cerimônia no Itamaraty.
Nesse sentido, Levy apontou a CPMF como “parte da solução” e reconheceu que “nenhum [aumento de] imposto é simpático”. Para ele, a CPMF “é maneira eficaz e equitativa de levantar recursos vultosos para a Previdência”. Em tom de brincadeira, o ministro questionou a resistência que o tributo sofre. “Os jornais deveriam fazer uma enquete: porque você não gosta da CPMF? Porque ela é transparente? Porque ela alcança todo mundo? Ou porque é mais um imposto?”, indagou.
O Ministério da Fazenda vai enviar à Comissão Mista de Orçamento (CMO) um cronograma de como pretende fazer os pagamentos das chamadas pedaladas fiscais. No parecer da nova meta fiscal deste ano, o relator Hugo Leal (PROS-RJ) previu um déficit de R$ 117,9 bilhões do governo central, sendo R$ 55 bilhões para quitar atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos, manobra que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas presidenciais de 2014.
Segundo a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o ministro se comprometeu a esclarecer como e quando o governo pretende fazer o pagamento das pedaladas. “O que está pendente é a forma de pagamento, se paga de uma vez e quando”, disse.
Levy disse ainda que as conversas em torno do orçamento de 2016 “continuam produtivas” e que não quer que sejam feitos “cortes indiscriminados, mas é preciso reavaliar programas”, citando nominalmente o auxílio-doença, aposentadorias e seguro-defeso como gastos que necessitariam de mais eficiência.
Fonte: Valor Econômico