Com a crise econômica disseminada por todos os setores da economia, a arrecadação de tributos federais recuou pelo sexto mês consecutivo. Em outubro, o recolhimento de impostos e contribuições somou R$ 103,53 bilhões, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,3% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foi o pior desempenho para meses de outubro desde 2009.
“A retração na atividade econômica está alcançando todas as empresas. Não vemos nenhum grupo que não esteja sendo afetado”, afirmou ontem o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao anunciar os dados.
De janeiro a outubro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1 trilhão, um recuo de 4,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para esse intervalo desde 2010. A queda na arrecadação é um dos motivos das sucessivas reduções da meta fiscal anunciadas pelo governo neste ano.
Em janeiro, o governo prometeu alcançar superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de R$ 66,3 bilhões nas contas públicas. O objetivo foi reduzido para apenas R$ 8,74 bilhões, em julho, e transformou-se num deficit de R$ 51,8 bilhões em outubro. Ontem, a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso, autorizou o Executivo a terminar 2015 com saldo negativo de R$ 117,9 bilhões, número que já inclui o pagamento de R$ 55 bilhões de pedaladas fiscais, as manobras contábeis irregulares feitas no ano passado para maquiar a contabilidade pública.
A arrecadação caiu mesmo com as receitas extras de R$ 13,1 bilhões obtidas pelo governo neste ano, e apesar de diversos aumentos de impostos promovidos desde janeiro, que afetaram produtos como cosméticos, carros e bebidas, entre outros.
Desonerações
A queda na receita tributária foi influenciada também pelas desonerações concedidas pelo governo a setores econômicos, como montadoras de veículos. Ao contrário do que se pretendia, essas medidas não conseguiram estimular a atividade econômica e resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 87,45 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, valor 8,7% superior ao do mesmo período de 2014. Apenas no mês passado, o total foi de R$ 7,91 bilhões. As desonerações sobre a folha de pagamento custaram R$ 20,12 bilhões nos 10 primeiros meses.
A recessão bateu fortemente nos impostos mais diretamente ligados à atividade econômica e que têm grande importância para as receitas federais. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, caiu 12,7%, em valores reais, nos 10 primeiros meses do ano. A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recuou 3,64%, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 8,31%.
Para especialistas, o cenário reflete os erros de política econômica cometidos pela presidente Dilma Rousseff no primeiro mandato. “Teremos um fim de ano magro, com queda da renda das famílias, fraco desenvolvimento econômico e investimentos cada vez mais reduzidos. Infelizmente, para melhorar esse quadro, a única saída do governo é aumentar impostos e torcer para que o ajuste fiscal seja aprovado pelo Congresso”, analisou o economista César Bergo, sócio-consultor da Corretora OpenInvest.
Fonte: Correio Braziliense