O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Dias Toffoli, disse ontem que ainda tem esperanças de obter recursos que possibilitem a realização de eleições eletrônicas em 2016, apesar do corte imposto pelo governo.
“Estamos muito esperançosos de que o Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento, o Tesouro Nacional e a Presidência da República irão excepcionalizar esses recursos necessários para a continuidade das urnas eletrônicas e das eleições”, disse Toffoli.
Ele frisou que o valor demandado pela Justiça Eleitoral para promover as eleições é “muito menor que o próprio fundo partidário”, que destina recursos para manter as siglas e apoiar a campanha eleitoral. Este ano, os partidos vão receber cerca de R$ 860 milhões.
O corte orçamentário do Judiciário foi de R$ 1,74 bilhão, sobre os quais R$ 428 milhões recaíram sobre a Justiça Eleitoral. “Este contingenciamento representa mais de 80% das necessidades que temos que adquirir para a realização das eleições do ano que vem”, afirmou Toffoli.
Segundo o ministro, o corte inviabiliza as eleições eletrônicas em alguns locais do país, onde seria necessário comprar novas urnas para as eleições. Toffoli citou que no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 35 mil urnas eletrônicas não podem mais ser usadas e precisam ser substituídas.
O vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, defendeu uma rediscussão do assunto e que até o Judiciário analise a possibilidade de corte em outros setores. O ministro apontou, por outro lado, que a eleição manual também teria um custo “significativo”, incluindo o reaprendizado do eleitorado e dos mesários.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o voto eletrônico é “muito importante para a cidadania, o país e para uma boa eleição” e que o governo vai manter um diálogo com o Poder Judiciário e o Legislativo para “equacionar essa situação”.
Na segunda-feira, uma portaria dos presidentes dos tribunais superiores do país informou que o contingenciamento das verbas do Judiciário impedirá a realização de eleições eletrônicas em 2016. A portaria foi interpretada como forma de pressionar o governo a rever o corte, devido aos efeitos negativos para o governo federal do retorno às eleições manuais.
Fonte: Valor Econômico