A equipe do vice-presidente Michel Temer avalia que não terá tempo após o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff para rever o projeto de redução da meta fiscal deste ano. Por isso, trabalhará para aprovar a proposta que já foi enviada pela equipe do ministro Nelson Barbosa que prevê um déficit de R$ 96,6 bilhões nas contas públicas em 2016. Mas há um esforço para que o decreto de programação orçamentária que o governo terá que publicar até 22 de maio já contenha alguma sinalização de cortes de gastos mais profunda.
Para garantir que o governo consiga avançar com rapidez na pauta econômica, que será a principal preocupação no Congresso, o time do vice-presidente pretende negociar semanas de esforço concentrado no período em que o calendário das eleições municipais já tiver esvaziado a Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer já a partir de agosto. Mas a mudança da meta e a desvinculação de receitas terão que ser resolvidas logo na chegada ao governo.
Integrantes do núcleo mais próximo ao vice explicam que está havendo uma “troca de números” entre o Ministério da Fazenda e do Planejamento e a eventual equipe do vice-presidente para dimensionar se será possível fazer um contingenciamento mais profundo no Orçamento ou mesmo abrir mão de abatimentos e investimentos que estão previstos na meta atual. “A tesoura que vai entrar parece que é um pouco mais afiada que a que está saindo”, afirma um auxiliar de Michel Temer.
No projeto enviado por Barbosa, o governo propõe abater até R$ 82 bilhões da meta de primário com a frustração de receitas, tanto as de impostos, quanto de venda de ativos. Além disso, reservou R$ 17,3 bilhões para abater em gastos considerados prioritários como saúde, PAC, defesa e ressarcimento aos Estados da desoneração das exportações.
Técnicos do governo que hoje estão acompanhando de perto as contas públicas avaliam que a meta prevista no projeto enviado ao Congresso já está “otimista demais” dado a magnitude da queda de arrecadação. No primeiro trimestre, quando comparado com o mesmo período do ano passado, a queda no recolhimento de impostos chega a 8,19%, já descontada a inflação. Alguns técnicos avaliam que o abatimento da meta previsto por frustração de receita deveria ser elevado.
Na visão da equipe que trabalha mais próxima ao vice-presidente, a necessidade de aprovar a alteração do resultado em menos de dez dias após o afastamento da presidente Dilma dificultará qualquer ajuste agora. Corre-se o risco de buscar uma meta pouco realista o que, na visão dos auxiliares do vice é pior do que fazer uma outra mudança de meta no futuro.
O governo do vice-presidente poderá, portanto, uma vez confirmando um cenário de arrecadação pior do que o que se antevê hoje, negociar uma nota segunda mudança de meta no ano.
As regras da legislação orçamentária exigem que o governo publique até 22 de maio um decreto de reavaliação de receitas e despesas. Atualmente há em vigor um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões já feitos nos gastos de 2016. A avaliação da atual equipe econômica é que sem a mudança da meta fiscal, que ainda prevê superávit nas contas desse ano, será necessário fazer um corte que paralisará o governo. Essa preocupação já foi transmitida por intermediários aos auxiliares mais próximos de Temer, que articulam para uma votação rápida no Congresso.
De acordo com auxiliares do vice, apesar do discurso petista de não repassar dados para a transição do governo, não tem havido dificuldades de interlocução na economia. O ministro Nelson Barbosa não tem tido contato direto com os interlocutores de Temer, mas a equipe técnica vem sendo autorizada a repassar dados. A expectativa é que o ministro se afaste junto com a presidente Dilma Rousseff, mas os secretários deverão fazer a transição e passar o bastão para a equipe de Meirelles.
Fonte: Valor Econômico