Mais de 20 horas de sessão e em torno de uma centena de discursos deverão marcar a sessão do Senado no qual será votada, a partir da quarta-feira, a admissibilidade do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores (metade mais um) decida pelo prosseguimento da denúncia, a votação afastará a presidente Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.
Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, os 81 senadores terão cada um 15 minutos para falar ao longo dos debates – ou seja, quatro senadores falarão a cada hora. Líderes partidários terão direito à palavra de forma diferenciada, agregando mais tempo, e haverá ainda manifestação de acusação e defesa. Tudo somado, caso não seja feito um acordo entre os partidos, a tendência é que a votação de fato do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja realizada apenas na quinta-feira, 12 de maio. Caso o processo seja aberto, a presidente será então notificada para deixar as funções na sexta-feira, 13.
Cabe ao primeiro-secretário, Vicentinho Alves (PR-TO), entregar a notificação a Dilma. Aliado do governo, o senador havia sinalizado não querer arcar com a tarefa, mas agora garante que “cumprirá o dever constitucional”.
Presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fará uma reunião de líderes para fechar os últimos detalhes sobre o trâmite.
Assim como ocorreu na comissão especial, a votação em plenário será aberta, mas computada no painel, sem os discursos curtos ao microfone que marcaram a sessão da Câmara, muito criticada por Renan. Ele chegou a dizer que, no Senado, “ninguém vai votar pelo que a família quer”, mas em razão da denúncia apresentada. O próprio senador, que conduzirá os trabalhos, não votará nesta fase da admissibilidade. Ele pretende passar o comando das fases posteriores do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para poder dar seu voto no juízo de pronúncia e, ao fim, no julgamento final.
Renan e Lewandowski, aliás, ainda têm pendências a resolver: a mais urgente se refere aos direitos de Dilma caso ela seja afastada, como continuar a receber salário, usufruir de uma equipe de segurança e auxiliares, de transporte aéreo e terrestre. Mais à frente, Renan teria de encontrar uma maneira de adiantar os trabalhos para contemplar o ministro: segundo aliados do senador, Lewandowski disse “ter muita vontade” de conduzir as fases finais do impeachment. Mas seu mandato à frente do STF acaba em 10 de setembro e, pelo cronograma, a votação de uma eventual cassação de Dilma ocorreria só no final do mesmo mês.
Além de Renan, não deve participar da votação o ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), que está licenciado. Outra dúvida é o caso de Delcídio Amaral (sem partido-MS), que pediu uma nova licença, de 100 dias, e está prestes a ter o mandato cassado, após decisão do Conselho de Ética, que precisaria ser confirmada pelo plenário até terça-feira.
Após a acachapante votação do parecer na comissão especial, com placar de 15 votos favoráveis e 5 contrários à abertura do processo de cassação, os próprios governistas passaram a considerar o afastamento de Dilma uma questão de tempo. “Pela tendência de vários dos senadores, não acredito que a gente vai reverter essa situação em plenário. Então essa violência vai ser cometida contra a presidente Dilma”, admitiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Líder do governo, Humberto Costa (PT-PE) procurou jogar as esperanças para adiante. “Sem dúvida, teremos votos suficientes para, lá na frente [no julgamento definitivo], impedir a materialização desse golpe”.
Presidente da comissão do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) avaliou que a maior dificuldade na condução dos trabalhos foi justamente garantir que a minoria governista tivesse condições de fazer a devida defesa da presidente Dilma Rousseff. “Fizemos um esforço no sentido de a maioria não esmagar a minoria”. O presidente, que não votou na comissão, disse já ter posição formada sobre a denúncia, mas vai declarar sua posição apenas no plenário do Senado.
Fonte: Valor Econômico