Bombardeado pelos partidos do “centrão”, da oposição e pelos colegas da Mesa Diretora, que não encontram meios no curto prazo para retirá-lo do comando da Câmara dos Deputados, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu um ultimato na noite de ontem: terá até amanhã para renunciar. Só assim ele não correrá risco de perder o mandato no Conselho de Ética.
A renúncia abriria nova eleição para a 1o vice-presidência da Câmara, que comandará interinamente a Casa. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga pertence ao PP, que pretende lançar candidato próprio, mas qualquer partido do bloco pode concorrer. A eleição favoreceria os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO), e do PSC, André Moura (SE), aliados de Cunha e do mesmo bloco. Mas o DEM também pode concorrer.
O limite para Maranhão renunciar foi dado, principalmente, porque os partidos não encontram alternativas para a nova eleição, exceto a cassação do mandato – que demoraria pelo menos três meses. Quintafeira se esgota o prazo para a Mesa encaminhar ao Conselho de Ética a representação do DEM e PSD que pede a cassação do pepista por tentar anular a sessão de plenário que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff – ele revogou o ato de madrugada para tentar invalidar a denúncia de abuso de autoridade.
“No curto prazo a renúncia é a alternativa mais viável. Ele sabe avaliar a consequência que terá para a vida dele continuar no cargo. Terá o mandato cassado”, ameaçou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA). Caso o vice renuncie até amanhã o DEM retirará a representação, disse o líder da sigla, Pauderney Avelino (AM). “Depois não tem volta”.
A ideia mais forte entre os líderes era aprovar uma resolução em plenário para retirar as prerrogativas de Maranhão, tornando o segundo-vice, Fernando Giacobo (PR-PR), o interino. Essa proposta, contudo, seria um “contorcionismo jurídico”, na palavra de alguns deputados, e passível de contestação judicial.
“Estamos diante de momento inédito. O próprio Supremo também decidiu por caminho inédito [ao afastar Cunha], sem previsão expressa na Constituição. Esse mesmo esforço pode ser feito agora pelo Legislativo”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
A aliados, Maranhão sinalizou que poderia renunciar, mas queria uma saída honrosa, sem ser execrado pela Casa. Por intermédio do líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), ele pediu uma semana para falar com a família, amigos e correligionários, mas os líderes deram apenas dois dias.
Uma das alternativas é renunciar ao cargo de vice e virar secretário do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mas a ideia é vista com ressalvas por amigos dele. Maranhão, contam, ficou extremamente irritado com Dino e com o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo (PT) , porque teriam prometido a ele, em uma reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, que o presidente do Senado Feral, Renan Calheiros (PMDBAL), devolveria o processo para a Câmara. O pemedebista não só ignorou a decisão como a chamou a manobra de “brincadeira com a democracia”.
Com os líderes do centrão e da oposição organizando reuniões alternativas para tramar sua saída, Maranhão cancelou a reunião para discutir as votações e não passou nem perto do plenário. A ordem do dia foi cancelada com o vice já longe da Câmara.
Na única reunião interna que manteve, Maranhão reconheceu o erro e pediu desculpas à Mesa Diretora da Câmara, mas não quis explicar os motivos que o levaram a assinar a anulação. Foi cobrado por oito dos 10 integrantes da direção a renunciar – apenas Luiza Erundina (PSOLSP) foi contra, argumentando que essa é uma decisão pessoal.
Os demais integrantes da Mesa apresentaram duas opções: a renúncia à vice-presidência ou uma licença de 120 dias por razões pessoais – o que não causaria nova eleição, mas deixaria Giacobo conduzir a Casa. “Ele teve uma decisão equivocada, errada e continuou errando quando anulou. Mostrou sua fragilidade”, disse Giacobo, que buscava apoio de líderes para assumir caso essa fosse a saída adotada.
Nos 30 metros que separam sua sala e a da presidência da Câmara, onde ocorreu a reunião, o interino foi cercado por jornalistas e seguranças e questionado seguidas vezes se renunciaria. Maranhão, pelo sexto dia seguido, evitou a imprensa e, sem esboçar reação, não respondeu a nenhuma pergunta.
A ameaça de retaliação começa dentro do próprio partido do vice. Parlamentares de oposição ao PT pediram a expulsão dele por votar contra o impeachment e pela tentativa de anular a sessão. A Executiva do PP marcou reunião para ontem, mas cancelou depois dos apelos do vice para que ele pudesse se explicar pessoalmente à bancada.
Fonte: Valor Econômico