O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estuda um corte de R$ 30 bilhões nas despesas do governo esse ano, mas nem mesmo um esforço dessa magnitude será suficiente para melhorar a trajetória do endividamento. Segundo as estimativas do novo ministro, o país precisará de dois a quatro anos para apenas estabilizar a relação entre a dívida e o PIB. E mesmo assim, isso dependerá da velocidade das reformas estruturais. Hoje, a relação dívida/PIB chega a 67,3% do PIB, mas projeções de mercado são de que essa relação pode chegar a mais de 78% no fim de 2017.
“[O corte de R$ 30 bilhões] pode ser adotado. É uma hipótese que estamos contemplando. Mas não estou anunciando isso, nem descartando nenhuma possibilidade”, disse o ministro.
Meirelles entrou ontem na polêmica sobre o alcance da reforma da Previdência que será proposta pelo governo do presidente interino Michel Temer. Para o ministro, uma reforma que atinja somente os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da medida “é um má solução” para a trajetória da dívida pública.
“Do ponto de vista da dívida pública não resolve”, disse Meirelles, ponderando não há projeto definido mas que, se essa for a decisão do governo, será necessário fazer ajustes em outras áreas do gasto público para compensar o crescimento da despesa da Previdência. O ministro da Fazenda citou cortes em vinculações constitucionais e o estabelecimento de teto para a evolução das despesas públicas como soluções alternativas.
Meirelles também afirmou que a definição de uma idade mínima para as aposentadorias é um “fator importante” na discussão. O ministro explicou que a definição de qual seria a idade ou a regra de transição para quem já está trabalhando “terá que ser discutida com calma e tranquilidade” e exigirá uma negociação política e também com a sociedade para avançar. “Ninguém quer fazer isso ou aquilo. Queremos é garantir a aposentadoria e a solvência do sistema”, afirmou. Mais tarde, em entrevista ao Jornal do SBT, o ministro mencionou que “65 anos é para onde está caminhando a idade mínima em outros países”.
Na sexta-feira a Fazenda divulgará um relatório exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que reestima as receitas e despesas do ano. O ministro explicou que o documento ainda será feito considerando um superávit primário de R$ 24 bilhões nas contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) este ano, o que obrigará o governo a fazer um novo contingenciamento das contas públicas ou anunciar outras medidas. Apesar disso, o ministro garantiu que o documento trará uma “ideia bastante aproximada dos números mais importantes”.
A nova meta de resultado fiscal de 2016, no entanto, só sairá no início da próxima semana. Meirelles admitiu que “os primeiros números indicam um déficit um pouco maior do que o previsto”, embora tenha se recusado a falar em valores. As estimativas feitas pelo próprio governo indicam um resultado negativo superior a R$ 120 bilhões, se forem incluídas despesas como a renegociação da dívida de Estados e municípios. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ter ouvido do ministro do Planejamento, Romero Jucá, que o déficit já é superior a R$ 160 bilhões.
Meirelles reconheceu que a Fazenda terá que negociar uma saída para a crise fiscal que vivem os governadores, mas exigirá contrapartidas e medidas duras. Meirelles explicou que o modelo ainda não foi definido, mas a Fazenda está olhando a proposta enviada pelo ex-ministro Nelson Barbosa para fazer eventuais ajustes. Mais uma vez ele não descartou aumentos de imposto no curto prazo, mas disse que o objetivo de longo prazo do governo é reduzir a carga tributária.
Fonte: Valor Econômico