Tome Nota

Sinal-DF Informa de 16/06/2016

BC com orçamento segregado?

No discurso de posse, Ilan Ilan Goldfajn indicou que pretende buscar melhoras no arcabouço institucional do BC. Ele citou, por exemplo, discussões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que o orçamento do Banco Central seja segregado, um dos requisitos sempre usados pelos especialistas para medir o grau de independência dos BCs.

Fonte: Valor Econômico

Saiba Mais

Enquete DataSenado: Independência do Banco Central – em Sinal-DF Informa Edição 572.

A independência do Banco Central mais uma vez – em Sinal-DF Informa Edição 549.

Reajuste

Ontem o senador Valdir Raupp foi definido como relator do PLC – Projeto de Lei da Câmara nº 36/2016, que trata, dentre outras, da remuneração de técnicos e analista do Banco Central e das carreiras jurídicas, das quais se incluem os procuradores do BC.

Trata-se do o PL 4254/2015, que após a aprovação na Câmara em 2 de junho, foi encaminhado ao Senado Federal, no dia 7, onde recebeu a denominação PLC – Projeto de Lei da Câmara nº 36/2016.

Conforme informamos na Edição 617 do Sinal-DF Informa, Antes de ir à plenária, o PLC 36/2016 passa pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos. Havendo aprovação no Senado, sem emendas, o PLC 36/16 vai à sanção presidencial. Caso haja alguma modificação, ele retorna à Câmara para nova votação do texto modificado antes do envio à sanção presidencial.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi relator do projeto que reajusta o salário dos servidores do Ministério Público da União (MPU), que foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (15) e seguirá agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes da votação em Plenário.

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Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional
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