PASBC – Ônus de Eficiência
Sinal-DF Informa de 14/06/2017
Os dois principais motivos apresentados pelo Banco para os déficits recorrentes e crescentes apresentados no PASBC são:
1. Descasamento entre receitas e despesas, pois enquanto a contribuição, que é um percentual do nosso salário, é reajustada bem abaixo da inflação, os custos da saúde sobem bem acima da inflação;
2. Redução de beneficiários mais jovens e crescimento de beneficiários acima de 60 anos.
Segundo cálculo do nosso corrosômetro, a defasagem do nosso salário de agosto de 2010 a março de 2017 soma 26,9%. Ou seja, perdemos mais que um quarto de salário no decorrer desses anos. Ainda sobre o descasamento de receitas e despesas do PASBC, pouco se discute a dinâmica do crescimento desses custos, com a indexação por índices reajustados semanalmente e a ausência de critérios transparentes de fiscalização dos procedimentos.
O segundo ponto, redução de beneficiários mais jovens, decorre diretamente da dificuldade de contratação de novos servidores. Estamos hoje com o menor efetivo desde 1975. O último concurso ocorreu em 2014, da solicitação de 1850 vagas o Ministério do Planejamento autorizou a posse de somente 566 novos servidores.
Como se faz com menos salário e menos servidores? A palavra de ordem do presidente Ilan Goldfajn é eficiência, ou seja, melhor resultado com menos recursos investidos.
Eficiência parece ser a palavra da moda. A edição da Medida Provisória 765/2016 que, além de reajustar os salários dos Auditores Fiscais, agregará aos seus contracheques um “Bônus de Eficiência e Produtividade” seria mais um indicativo disso? São quase R$5.000,00 a mais para quem está em início de carreira.
Em contrapartida, como resultado da sua eficiência, o servidor do Banco Central terá que pagar mais caro pelo seu programa de saúde. Um reajuste que, dependendo do tamanho da família, pode chegar a 200%.
Resumindo: enquanto o servidor da Receita Federal recebe Bônus de Eficiência, caberá ao servidor do Banco Central o Ônus da Eficiência.
Os documentos citados fazem parte da comunicação 88/2017 e anexos, e estão disponíveis no Portal BCSaúde (Área exclusiva < Documentos < Projeto PSBC). O login é a matrícula do BC, seguida de 00 Caso não tenha a senha, basta solicitá-la, no próprio portal – campo “nova senha”.
Capítulo anterior: PASBC e o Mercado de Saúde Privada.
Próximo capítulo: PASBC e o Cheque em Branco.
Filie-se ao Sinal, juntos somos mais fortes!
Rita Girão Guimarães
Presidente do Conselho Regional
Seção Regional Brasília
1.497 filiados em Brasília
