META DA INSTITUIÇÃO É CRIAR REGRAS PARA PLATAFORMAS QUE USAM TECNOLOGIA PARA FACILITAR EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS E EMPRESAS
Autor: EDUARDO RODRIGUES E FABRÍCIO DE CASTRO, DE BRASÍLIA
O Banco Central começou o processo de regulação de startups que atuam no mercado de crédito. A instituição abriu na segunda-feiraumaconsulta pública para disciplinar as atividades das sociedades de empréstimos entre pessoas. Essas empresas atuam, na prática, como intermediárias de operações peer-to-peer (ponto a ponto), em que pessoas aplicam dinheiro, de um lado, e empresas pegam empréstimos, de outro.
O peer-to-peer é uma modalidade de crédito que vem crescendo em vários países. No Brasil, o serviço já é oferecido por plataformas como Biva e Ne-xoos. Ambas, porém, estão vinculadas a instituições financeiras,justamente porque não existe hoje uma regulação do setor.
Regras. A consulta pública estará aberta por75 dias. Neste período, o BC receberá sugestões dos interessados. Pelas regras propostas, as pessoas físicas que quiserem usar as plataformas poderão aplicar no máximo R$ 50 mil. Na outra ponta, as empresas poderão pegar empréstimos com valores maiores e a custo menor que nos bancos.
“O risco é de quem empresta os recursos – e não da plataforma, que será intermediária”, resumiu a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques. Se a empresa ficar inadimplente, o prejuízo é de quem emprestou os recursos.
Para o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Dama-so, a regulamentação dará mais segurança jurídica ao setor. Segundo o BC, as startups poderão ocupar espaços não atendidos pelos bancos tradicionais em financiamentos de famílias e pequenas empresas.
Além das plataformas que atuam com peer-to-peer, o BC abriu uma consulta pública para a regulamentação das startups de crédito direto, que trabalham com capital próprio. A meta é que as empresas sejam reguladas e fiscalizadas pelo BC, inclusive no combate à lavagem de dinheiro.
Fonte: O Estado de S. Paulo