Por Luciano Máximo | De São Paulo
O destino do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de janeiro de 2018, com a entrada em vigor da Taxa de Longo Prazo (TLP) no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), é reduzir sua participação como financiador de projetos de longo prazo no país, preveem economistas ouvidos pelo Valor.
Júlio Gomes de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), argumenta que, com a TLP, “o BNDES tende à extinção, reduz muito seu tamanho”.
Almeida critica o engessamento da proposta que criou a TLP (MP 777) e cessou a concessão de recursos com uma taxa consideravelmente mais baixa que a Selic. “O BNDES terá que se reinventar, não que banco de desenvolvimento não tenha que dar subsídio, isso é uma tese errada. Em vários países há subsídio, isso pertence a uma estratégia de governo. Agora, acabar com isso com o limite estipulado pela TLP é uma perda muito grande para o país”, diz Almeida, argumentando que o banco poderia manter subsídios específicos para setores como tecnologia, inovação, ambiente. “Prefiro a palavra subvenção, que poderia estimular setores estratégicos de política industrial.”
Segundo Almeida, o BNDES continuará tendo participação preponderante nos financiamentos de longo prazo do país mesmo com a TLP, porque “leva muito tempo para se construir um mercado voluntário de crédito desse tipo”. Nesse cenário, continua Almeida, as empresas vão financiar projetos usando cada vez mais recursos próprios e buscarão recursos no exterior. “Nesse caso, operarão mais desalavancadas e sob alto risco cambial.”
Sergio Lazzarini, professor do Insper, acredita que, com a TLP, o BNDES tem potencial de mudar seu perfil, tornando-se uma instituição mais garantidora de crédito de projetos do que financiadora, seguindo o exemplo do Chile. “O BNDES continua existindo com papel relevante no crédito de longo prazo, mas com uma participação muito menor do que vimos pós-2008. O BNDES pode passar a operar com mecanismos de garantias de crédito. O empreendedor pode ir num banco privado, pega o empréstimo e o banco de desenvolvimento garante parte desse empréstimo, compartilhando o risco com o banco privado”, afirma Lazzarini.
O acadêmico pondera, no entanto, que essa mudança de direcionamento é polêmica. “O BNDES é um banco equipado para emprestar com taxa baixa, agora é um banco competindo com taxas de mercado e outras alternativas que podem ser criadas. O BNDES vai ter que se ajustar paulatinamente, mas não vamos voltar a ver o mesmo nível de desembolsos em proporção ao PIB que vimos entre 2008 e 2013″, acrescenta Lazzarini.
Os economistas concordam que o financiamento de longo prazo no país, via BNDES, bancos comerciais ou mercado de capitais, só deslanchará com fundamentos econômicos estabilizados, sobretudo taxa de Jurosbásica em níveis baixos de maneira consistente. “Não adianta a Selic cair de forma episódica, caso contrário não há como se estruturar um mercado complexo de crédito para projetos de longo prazo”, diz Almeida.
Fonte: Valor Econômico
