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Edição 15.10.2021
CONVITE
Na próxima semana serão intensificados os trabalhos contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conforme deliberado pelo Sinal e as demais entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Nas regionais, a exemplo do que já acontece em Fortaleza e no Rio de Janeiro, haverá presença de sindicalistas e colegas da categoria acompanhando a saída dos deputados a Brasília, com faixas e cartazes. Para organizar nossa ida ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, convidamos os colegas de nossa regional (técnicos, analistas, procuradores), da ativa ou aposentados, a se somarem a esta luta contra a
Edição 07.10.2021
Nossa ASBAC
Há pouco mais de três anos, nosso Meio Circulante encerrou as atividades, sem choro nem vela, tornando Porto Alegre a única representação sem Mecir. Em setembro de 2019, ocorreu o encerramento do atendimento presencial à população nas regionais do BC. Dias atrás, recebemos a triste notícia, pela Asbac, de que a “área de convivência” do 14º andar foi requisitada pela administração do Banco, por necessidade de processo licitatório. Decisão legal, mas que surpreendeu a todos nós e à própria direção da Associação, na medida em que deu fim a longa e proveitosa parceria em benefício de servidores, terceirizados e visitantes.
Edição 30.09.2021
Uma primavera a lembrar
Nos recentes anos, nosso democrático e representativo Congresso, tão lento para quase tudo, vem promovendo uma “Blitzkrieg” de “reformas”, cujo denominador comum tem como primeiro termo anúncios de “salvação da lavoura”, e como segundo, prejuízos para a população humilde, como vimos com a PEC do Teto dos Gastos (os sociais, claro), com a Reforma Trabalhista, com as terceirizações, com a Reforma da Previdência, com a PEC Emergencial, e a lista segue. A maravilha do momento atende pelo incrível nome “Reforma Administrativa”, que – “por supuesto”! – anuncia moralização e melhorias, as quais estranhamente não “beneficiarão” magistrados, procuradores do MP, legisladores
Edição 31.08.2021
ASPECTOS CENTRAIS DA PEC 32/2020
Em continuidade aos breves relatos sobre o debate sobre a PEC 32, realizado pelo SINAL/RS no dia 18 de agosto, o convidado Filipe Costa Leiria, servidor estadual, auditor externo e Presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, assim se manifestou: “O governo parte de argumentos hipotético-dedutivos, sem cotejá-los com evidências da realidade brasileira e selecionando recortes descontextualizados de estudos internacionais. Não apresenta análise e estudos de relações de causalidade de aspectos transversais objetivos fundamentais para avaliar o impacto fiscal da Reforma Administrativa, em especial em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Um desrespeito ao
Edição 26.08.2021
PEC 32: A Reforma Administrativa e o “Estado-Empresa”
Os efeitos nocivos da aprovação da PEC 32 não se restringem à possibilidade de extinção de carreiras, de limites à estabilidade dos servidores públicos e aos seus perversos efeitos previdenciários. No debate de 18/8/21, promovido pelo SINAL/RS, o advogado (e procurador do município de Porto Alegre) Cláudio Hiran, declarou que está sendo preparado um redesenho fundamental do Estado, que vai deixar de ser público para ser capitaneado pela iniciativa privada e, portanto, por interesses ditados pelo mercado. “Hoje, o serviço público ainda é a regra: com toda a terceirização, com todas as parcerias público-privadas, com todas as OSCIPs
Edição 24.08.2021
Falácias da Reforma Administrativa
“O serviço público é muito inchado (há servidores públicos em excesso) e as remunerações no serviço público são muito altas”… Quantas vezes não ouvimos ou lemos falácias como essas? Constantemente, “a gente escuta, e recebe em redes sociais, vê na TV ou lê nos jornais” informações distorcidas, numa tentativa de jogar a opinião pública contra os servidores públicos. Falácias como essas são rebatidas, ponto a ponto, por nosso colega Ernesto Serra Azul, mediante comparações com outros países: “o peso dos servidores públicos no Brasil, como proporção da população ocupada, é de apenas 12% em relação a todo o mercado de
Edição 18.08.2021
Servidores das 3 esferas se unem contra PEC 32
A PEC da reforma administrativa atinge diretamente os novos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios. Em vista disto, os servidores das três esferas – municipal, estadual e federal – programaram fazer uma greve hoje, dia 18 de agosto, Dia Nacional de Luta e Paralisações, que terá mobilizações e paralisações também de trabalhadores da iniciativa privada em todas as capitais do país. Para Filipe Costa Leiria, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social, a Constituição está sendo “carcomida por baixo”, ficando praticamente uma carcaça. “Esse processo inicia com
Edição 17.08.2021
Servidores das 3 esferas se unem contra PEC 32
O governo tem demonstrado pressa em aprovar esta reforma, em plena pandemia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse recentemente que a reforma deve entrar na pauta do plenário da Casa até novembro. Atualmente, a PEC encontra-se aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial. Como se sabe, a PEC 32 propõe um verdadeiro desmonte do funcionalismo público prejudicando servidores e toda a população brasileira, precarizando os serviços básicos que são oferecidos à população. Para debater esta proposta de “Reforma Administrativa”, servidores das três esferas se unem para discutir seus aspectos mais nocivos: Acaba com concursos para o setor público:
Edição 12.08.2021
Live sobre a Reforma Administrativa (PEC 32) e o Teletrabalho
Conforme Apito Carioca Edição 055 – 12/08/2021, o Sinal-RS convida você a participar amanhã, dia 13 de agosto, às 16 horas, da Live sobre a Reforma Administrativa (PEC 32) e o Teletrabalho. Como convidados teremos o nosso já conhecido Vladimir Nepomuceno (Assessor Parlamentar e Consultor de Entidades Sindicais inclusive do Sinal), e nossos colegas do Banco Central: Juan Pablo Painceira Paschoa ( Diretor de Assuntos PASBC-RJ), e Wilson Ferreira Ribeiro ( Aposentado do BCB e Diretor de Comunicação do SINAL-RJ), tendo como moderador o também nosso colega analista Pedro Paulo de Salles Dias Filho, Doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Aguardamos
Edição 15.07.2021
HOJE AGR às 16:30h! Mobilização contra a PEC 32 e nova Ação Regional– Participe!
Servidor do BC em Porto Alegre! Lembramos que HOJE, às 16h30, haverá Assembleia Geral Regional, com a seguinte ordem do dia: 1) Avaliação da mobilização contra a Reforma Administrativa (por orientação do Conselho Nacional), PEC 32 com participação especial de Francisco de Assis Tancredi Soares, Diretor de Assuntos Externos – responsável por acompanhar as tramitações no Congresso Nacional; 2) Apreciação da nova Ação Regional, a ser apresentada e explicada pelo Dr. Cláudio Hiran, passível de abrangência a todos funcionários ativos, aposentados e pensionistas. A AGR ocorrerá por meio da plataforma Zoom, no endereço: https://us02web.zoom.us/j/86886802271?pwd=cDVBSVQ4dEFLOWhWdmpSNTh5N0diZz09 ID da reunião: 868 8680 2271