Projeto de Lei

    Esteja atento e contribua na elaboração da lei de Assédio Moral


    O assédio moral é um problema grave e insidioso, que pode acontecer em família, em sociedade ou nas empresas. Trata-se de um conjunto de comportamentos que, voluntária ou involuntariamete, leva a vítima ao desequilíbrio psicológico e à instabilidade emocional.

    Essas práticas incluem insinuações e subentendidos, entre outras formas de agressão verbal disfarçada, e podem efetivamente levar uma pessoa à infelicidade no meio em que vive ou trabalha.

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    Dispomos aqui também de uma Cartilha sobre Assédio Moral no Serviço Público, das sugestões/propostas de alteração do projeto que já nos foram encaminhadas, como também disponibilizaremos todos os informativos que divulgarmos sobre a matéria. A última proposta que recebemos do MPOG sobre o assunto é o texto que você pode acessar acima, clicando em Projeto de Lei sobre Assédio Moral.

    As contribuições do funcionalismo serão extremamente bem-vindas, já estão sendo disponibilizadas para conhecimento de todos, e poderão ser feitas pelo e-mail econteudo@sinal.org.br.

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