ARTIGO – Candidatos e a multiplicação das moedas

Candidatos e a multiplicação das moedas

(*) Por Enrico Monteiro Ribeiro

            Em todas as eleições, algumas curiosidades sobre os candidatos são identificadas e repassadas aos eleitores sobre em temas relacionados à escolaridade, emprego, religião, evolução patrimonial, entre outros. Elas, a princípio, poderiam nos ajudar a delinear o perfil dos candidatos e nos ajudar a escolher aquele que se aproximaria mais das nossas preferencias.  Todos aqueles que desejam se candidatar a um cargo público precisam, obrigatoriamente, apresentar declaração de bens, com seus respectivos patrimônios. Esses dados nos ajudam, entre outras coisas, a saber se o candidato é proprietário ou cotista de empresa e/ou vinculado a algum setor econômico ou ideológico.

            Dessa forma, foi realizado um levantamento sobre o valor nominal das declarações de bens de todos os 507 parlamentares que disputarão novamente o voto do eleitor no dia 5 de outubro. Depois, buscou-se os valores declarados por estes parlamentares nas eleições em que foram eleitos (os deputados e alguns senadores em 2010 e uma pequena parcela de senadores em 2006), sendo possível analisar as variações brutas de patrimônio (quanto, em reais, cada parlamentar teve de variação) e a porcentagem de variação (quanto corresponde o aumento bruto na evolução do patrimônio).

            Os dados obtidos permitem saber a quais partidos pertencem os parlamentares que tiveram a maior evolução patrimonial e também a quais estados pertencem os parlamentares que tiveram maior êxito na evolução patrimonial. Para se chegar a média das evoluções, foram excluídos do cálculo aqueles parlamentares que não declararam ter bens na primeira eleição em que foram eleitos, mas declararam bens nessas eleições ou o contrário, não declaram nessa eleição mas declararam na anterior. Ressalta-se que há apenas um caso, do deputado Márcio Junqueira (PROS/RR), que em nenhuma eleição o parlamentar declarou ter bens, tendo sido a sua variação, portanto, nula nos últimos 4 anos.

            Dos 483 parlamentares que declararam ter patrimônios nas duas eleições, a evolução média bruta dos bens foi de R$ 1.005.905,71, o que representa um aumento médio de patrimônio de 40%. Para termos um parâmetro de comparação, entre 2010 e 2013, a inflação acumulada foi de 24,16%.

            Pode-se, a partir da evolução patrimonial, agrupar os parlamentares conforme sua declaração de bens:

Tabela 1: Estratificação dos Parlamentares por Evolução Patrimonial

*Quantificado o deputado Márcio Junqueira (PROS/RR).

            Ao contrário do que, a princípio, poder-se-ia esperar, a maioria dos parlamentares apresentaram retração nos seus patrimônios, com destaque ao deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), que teve uma retração de 99% a partir de uma perda bruta de R$ 219.348,52. O segundo maior grupo é de parlamentares que aumentaram o patrimônio entre 1 e 25%, sendo seguido pelos parlamentares que aumentaram o patrimônio entre 101 e 200% – sendo estes parlamentares que mais que dobraram seus patrimônios.

            No outro extremo, os que tiveram, proporcionalmente, maior evolução patrimonial, destacam-se ao menos cinco parlamentares. O primeiro, senador Ataídes de Oliveira (PROS/TO), havia declarado, em 2010, um patrimônio de R$ 2.182.394,04. Em 2014, registrou-se e um crescimento de 1.188%, atingindo o patamar de R$ 28.113.271,50. Em seguida, vem o deputado Camilo Cola (PMDB/ES), que teve aumento patrimonial de 1665%, saindo de R$ 1.562.032,32, em 2010, para R$ 27.563.121,02 este ano.

Já o senador Fernando Collor (PTB/AL), que em 2006 declarou um patrimônio de R$ 384.850,00, em 2014 registrou R$ 20.308.319,48, o que representa um aumento de 5.177%. O maior aumento proporcional foi o do deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP), com aumento de 12.250%, tendo saído de R$ 1.000,00, em 2010, para R$ 123.500,00, em 2014.

            Por outro lado, a maior evolução bruta constatada nos últimos quatro anos foi do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), que havia declarado, em 2010, R$ 36.737.673,19 e em 2014, 99.022.714,17, um aumento de R$ 62.285.040,98.

As tabelas a seguir, mostram os partidos e os estados com os parlamentares que apresentaram as maiores declarações de bens nas eleições de 2014:

Tabela 2: Patrimônio dos Parlamentares por Partido:

Tabela 3: Patrimônio dos Parlamentares por Estado:

O PMDB e o estado de Alagoas são, respectivamente, o partido e a unidade da federação com os parlamentares com maiores patrimônios: R$ 372.173.332,93 e R$ 278.868.500,42 cada.

            Contudo, quando analisamos a evolução patrimonial por estado, percebe-se que os estados onde estão os parlamentares mais ricos apresentaram taxas pequenas de evolução patrimonial:

Tabela 4: Relação das Bancadas Estaduais na Evolução Patrimonial

* Estados onde houve candidatos que não declararam ter bens em ao menos uma das eleições.

** O deputado Márcio Junqueira (PROS) não declarou ter bens para as 2010 e nem nas eleições de 2014, tendo variação patrimonial bruta de R$ 0 e proporcional de 0%.

            O estado do Espírito Santo apresentou a maior variação positiva proporcional: 421%. Contudo, o estado que teve a maior média da variação bruta foi o de Tocantins, com R$ 3.951.523,09. Apenas em dois estados foi verificada retração na média patrimonial dos parlamentares: Pará, com retração bruta de R$ 70.945,30, e Roraima, com queda de R$ 74.027,16, em ambos estados a retração proporcional foi de – 5%.

            No mesmo bojo, o partido mais rico (PMDB) não apresentou a maior variação patrimonial, conforme o quadro abaixo:

Tabela 5: Relação das Bancadas Partidária na Evolução Patrimonial

* Partidos onde houve candidatos que não declararam ter bens em ao menos uma das eleições.

** O deputado Márcio Junqueira (PROS) não declarou ter bens para as 2010 e nem nas eleições de 2014, tendo variação patrimonial bruta de R$ 0 e proporcional de 0%.

O partido que teve a maior evolução patrimonial foi o DEM, com 717%, muito superior ao segundo colocado, o PROS[1] com 296%. No fim da lista, o PRB foi o único partido a apresentar queda na média patrimonial, com – 31%. Dos 10 parlamentares do partido, apenas 4 não apresentaram uma variação negativa em seus patrimônios.

Por fim, observa-se que há mais dois grupos de parlamentares: aqueles que declararam não ter bens na eleição na qual foram eleitos, mas declararam bens em 2014; e o outro grupo é referente aos parlamentares que declararam bens na eleição na qual foram eleitos, mas que não declararam bens em 2014.

No primeiro grupo, 17 parlamentares estão incluídos, a saber: Davi Alcolumbre (DEM/AP), Evandro Milhomen (PCdoB/AP), Colbert Martins (PMDB/BA), Amir Lando (PMDB/RO), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Vinicius Gurgel (PR/AP), Dr. Paulo César (PR/RJ), Tiririca (PR/SP), Márcio Marinho (PRB/BA), Luiz Carlos (PSDB/AP), Bruna Furlan (PSDB/SP), Amauri Teixeira (PT/BA), Nilton Capixaba (PTB/RO), Eurico Júnior (PV/RJ), Henrique Oliveira (SD/AM), Dr. Grilo (SD/MG) e Aureo (SD/RJ). Desses, destacam-se o deputado Amir Lando, patrimônio atual de R$ 3.965.000,00, o deputado Dr. Grilo, com patrimônio atual de R$ 1.118.313,97, e o deputado Aureo, que declarou 1.495.166,17.

No segundo grupo, seis parlamentares declararam não ter nenhum bem atualmente: Paulo Feijó (PR/RJ), Silas Câmara (PSD/AM), Zoinho (PR/RJ), Paulão (PT/AL), Policarpo (PT/DF) e Francisco Floriano (PR/RJ). Destacam-se os deputados Paulo Feijó e Silas Câmara, perdeu que registraram perdas de, respectivamente, R$ 853.448,19 e R$ 370.025,61.

Percebe-se do exposto que há informações substanciais e curiosas a partir do levantamento da evolução patrimonial. A maioria dos parlamentares que declararam ter bens nas duas eleições analisadas (a eleição que o parlamentar foi eleito e a eleição de 2014) tiveram retração de seu patrimônio ou um baixo crescimento (ente 1 e 50%), sendo compatível com os rendimentos de um parlamentar. Por outro lado, alguns parlamentares que não haviam declarado nenhum bem na primeira eleição, declararam este ano um patrimônio substancialmente maior do que o anterior,

Faz-se necessário que o eleitor analise, além das propostas apresentadas, a idoneidade e o passado dos candidatos, sendo crítico aos dados apresentados, ainda mais quando estes não possuem respaldo econômico ou financeiro que lhes garantisse referida evolução patrimonial.

(*) Bacharel em Ciência Política pelo Centro Universitário do Distrito Federal e Assessor Legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.