Durante o Mundial, a produtividade nos Três Poderes diminuirá. Ontem, os presidentes da Câmara e do Senado anunciaram uma semana de esforço concentrado para tentar compensar o tempo perdido
Presente na lista de reclamações das manifestações anti-Copa, a produtividade dos parlamentares brasileiros deve cair e, praticamente, zerar durante o Mundial. Senado e Câmara dos Deputados não devem conseguir votar projetos durante o evento. Sob o pretexto de cobrir o buraco, os presidentes das duas Casas reforçaram ontem que haverá esforço concentrado na semana que vem para tentar limpar a pauta de projetos prioritários. Apesar da promessa, ontem mesmo, a sessão do Congresso que apreciaria 14 vetos da presidente Dilma Rousseff foi cancelada pela quinta vez. No Supremo Tribunal Federal (STF) e na administração federal, os servidores terão meio expediente em dias de jogos do Brasil.
Na previsão para o mês que vem, quando começa o Mundial, o Senado já cortou as sessões deliberativas – aquelas em que os senadores analisam propostas e outras matérias. O procedimento deve se repetir em julho, que terá a Copa na primeira metade e o recesso legislativo, na segunda quinzena. Ontem, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou aos colegas que, na próxima semana, haverá sessões deliberativas todos os dias. Para os servidores do Senado, a previsão de alteração no trabalho é só em dias de jogos do Brasil (meio expediente) e de disputas em Brasília (ponto facultativo).
Na Câmara, ainda não há definição sobre o ponto de servidores, de acordo com a assessoria de comunicação. Quanto aos deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prevê 11 sessões deliberativas durante a Copa, mas os parlamentares não garantiram presença. Para suprir a falta de análises, o peemedebista disse, em reunião de líderes, que convocará sessões de segunda a quinta-feira da próxima semana. O líder do governo em exercício, Henrique Fontana (PT-RS), afirma que priorizará a votação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Fontana diz que a baixa produtividade do período será causada também pelas eleições. “Evidente que o processo eleitoral sempre diminui o ritmo de funcionamento da pauta do Parlamento. Há uma tensão muito grande. Por exemplo, o tempo gasto com CPMIs tem a ver com a questão eleitoral, o que termina deslocando o interesse em projetos. Precisamos de uma reforma política, o que vai melhorar o ritmo do parlamento”, afirmou.
No governo federal, os servidores em Brasília seguirão o calendário fixado pelo Governo do Distrito Federal, porque o Ministério do Planejamentovinculou a determinação de governos estaduais sobre o assunto. Assim, os funcionários da administração federal direta e indireta no DF trabalharão meio expediente em dias de Copa e terão ponto facultativo em dias de disputas no Estádio Nacional Mané Garrincha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela mesma diretriz. A Corte seguirá o calendário do GDF. Além de os servidores estarem submetidos, as sessões plenárias e das Turmas do STF serão de acordo com a mesma determinação. Assim, os ministros trabalharão apenas meio expediente quando a Seleção entrar em campo.
Colaboraram André Shalders e Étore Medeiros
Calendário
Confira o expediente dos Três Poderes durante o Mundial:
Supremo Tribunal Federal
26 e 30 de junho
» Feriado
12, 17 e 23 de junho
» Expediente das 8h às 12h30
Órgãos de Administração Federal em Brasília
12 e 17 de junho (jogos da Seleção Brasileira)
» Expediente só até as 12 horas
23, 26 e 30 de junho (jogos no Mané Garrincha)
» Ponto facultativo
Senado Federal
12 e 17 de junho
» Expediente só até as 12 horas
23, 26 e 30 de junho
» Ponto facultativo
Câmara dos Deputados
» Não definiu o calendário
Fonte: Correio Braziliense