Administração em ritmo lento

    Durante o Mundial, a produtividade nos Três Poderes diminuirá. Ontem, os presidentes da Câmara e do Senado anunciaram uma semana de esforço concentrado para tentar compensar o tempo perdido

    Presente na lista de reclamações das manifestações anti-Copa, a produtividade dos parlamentares brasileiros deve cair e, praticamente, zerar durante o Mundial. Senado e Câmara dos Deputados não devem conseguir votar projetos durante o evento. Sob o pretexto de cobrir o buraco, os presidentes das duas Casas reforçaram ontem que haverá esforço concentrado na semana que vem para tentar limpar a pauta de projetos prioritários. Apesar da promessa, ontem mesmo, a sessão do Congresso que apreciaria 14 vetos da presidente Dilma Rousseff foi cancelada pela quinta vez. No Supremo Tribunal Federal (STF) e na administração federal, os servidores terão meio expediente em dias de jogos do Brasil.

    Na previsão para o mês que vem, quando começa o Mundial, o Senado já cortou as sessões deliberativas – aquelas em que os senadores analisam propostas e outras matérias. O procedimento deve se repetir em julho, que terá a Copa na primeira metade e o recesso legislativo, na segunda quinzena. Ontem, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou aos colegas que, na próxima semana, haverá sessões deliberativas todos os dias. Para os servidores do Senado, a previsão de alteração no trabalho é só em dias de jogos do Brasil (meio expediente) e de disputas em Brasília (ponto facultativo).

    Na Câmara, ainda não há definição sobre o ponto de servidores, de acordo com a assessoria de comunicação. Quanto aos deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prevê 11 sessões deliberativas durante a Copa, mas os parlamentares não garantiram presença. Para suprir a falta de análises, o peemedebista disse, em reunião de líderes, que convocará sessões de segunda a quinta-feira da próxima semana. O líder do governo em exercício, Henrique Fontana (PT-RS), afirma que priorizará a votação do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Fontana diz que a baixa produtividade do período será causada também pelas eleições. “Evidente que o processo eleitoral sempre diminui o ritmo de funcionamento da pauta do Parlamento. Há uma tensão muito grande. Por exemplo, o tempo gasto com CPMIs tem a ver com a questão eleitoral, o que termina deslocando o interesse em projetos. Precisamos de uma reforma política, o que vai melhorar o ritmo do parlamento”, afirmou.

    No governo federal, os servidores em Brasília seguirão o calendário fixado pelo Governo do Distrito Federal, porque o Ministério do Planejamentovinculou a determinação de governos estaduais sobre o assunto. Assim, os funcionários da administração federal direta e indireta no DF trabalharão meio expediente em dias de Copa e terão ponto facultativo em dias de disputas no Estádio Nacional Mané Garrincha.

    Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela mesma diretriz. A Corte seguirá o calendário do GDF. Além de os servidores estarem submetidos, as sessões plenárias e das Turmas do STF serão de acordo com a mesma determinação. Assim, os ministros trabalharão apenas meio expediente quando a Seleção entrar em campo.

    Colaboraram André Shalders e Étore Medeiros

     

    Calendário

    Confira o expediente dos Três Poderes durante o Mundial:

     

    Supremo Tribunal Federal

    26 e 30 de junho

    » Feriado

     

    12, 17 e 23 de junho

    » Expediente das 8h às 12h30

     

    Órgãos de Administração Federal em Brasília

    12 e 17 de junho (jogos da Seleção Brasileira)

    » Expediente só até as 12 horas

     

    23, 26 e 30 de junho (jogos no Mané Garrincha)

    » Ponto facultativo

     

    Senado Federal

    12 e 17 de junho

    » Expediente só até as 12 horas

     

    23, 26 e 30 de junho

    » Ponto facultativo

     

    Câmara dos Deputados

    » Não definiu o calendário

     

    Fonte: Correio Braziliense

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