BSPF – 20/03/2016
As discussões sobre o bônus de eficiência, que está sendo negociado entre governo, auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, podem tomar proporções maiores do que as partes imaginavam. Os administrativos do Fisco também querem participar do bolo. Na sexta-feira (18), o representante regional de Sergipe do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda/SE), Jorgival Silve, entregou ao delegado da Receita Federal do Brasil (RFB/SE), Malrton Chagas, em Aracaju, uma moção de repudio à exclusão dos servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz) do bônus eficiência. A iniciativa contou com o apoio do presidente do SindFazenda, Luiz Roberto da Silva.
Segundo denúncias de outras carreiras de Estado, até 2019, os auditores vão inflar suas remunerações em 40%, com o reajuste salarial de 21,3% e o bônus de eficiência de R$ 3 mil por mês, a partir de agosto. Os analistas receberão, no período, R$ 1,8 mil mensais. Essas quantias valem apenas para esse ano, pois o valor a ser distribuído dependerá do montante arrecadado pelo Fundo Especial de Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), com multas e leilões de mercadorias apreendidas. Há previsões de que possa ultrapassar os R$ 9 mil mensais.
Nesse ritmo, o descontrole no Orçamento da União, apenas com salários, chegará a dimensões imprevisíveis. Basta lembrar que os advogados federais já conseguiram o mesmo valor mensal que os auditores fiscais. Os auditores do Trabalho detalham as fontes do fundo para o seu quinhão, já que não podem usar o dos colegas domadores do Leão. Por isso, o Sinait, que foi deixado de lado pelos arrecadadores devido a uma briga doméstica sobre atribuições, negocia com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a criação de fundo específico, por lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Analistas e técnicos de finanças e controle querem retornar à mesa de negociação do Planejamento para resgatar a diferença entre os 27,9% que acordaram e os 40% e sugerem a criação de uma taxa de 0,01% de corretagem dos títulos públicos ou ainda um percentual dos dividendos das empresas estatais. Os funcionários do Banco Central também estão insatisfeitos e querem renegociar. Basta lembrar que oito carreiras do topo da pirâmide do funcionalismo protocolaram, no último dia 10 de março, um ofício para pedir explicações sobre a estratégia diferenciada que o governo vem adotando com uns poucos e exigir do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, o mesmo tratamento.
Fonte: Blog do Servidor