Perspectivas da Agenda Semanal dos Poderes
A primeira semana de trabalhos legislativos de 2014 começa agitada em Brasília. A presidente Dilma Rousseff empossará 4 novos ministros; O Congresso Nacional se reunirá para receber a mensagem presidencial; e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão de abertura dos trabalhos.
A segunda-feira (03) começará com a posse dos 4 novos ministros do governo Dilma Rousseff. Assumirá a Casa Civil o atual ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e em seu lugar assumirá o atual secretário-executivo José Henrique Paim; no Ministério da Saúde tomará posse Arthur Chioro, atual secretário de saúde do município de São Bernardo do Campo; e por fim, assumirá a Secretaria de Comunicação Social da Presidência o então porta-voz da presidência, Thomas Traumann.
O STF também realiza sessão de abertura do ano judiciário. A sessão contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).
Mais tarde, o novo ministro-chefe da Casa Civil irá ao Congresso Nacional entregar a mensagem presidencial na abertura da sessão legislativa. A expectativa é que a presidente Dilma solicite aos congressistas moderação na apreciação de projetos que aumentem os gastos públicos.
Na terça-feira (04), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá divulgar os resultados da indústria em janeiro.
Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários e o Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se reunirão para definir a pauta de votações da semana.
No Senado Federal, os senadores devem analisar o Projeto de Lei da Câmara 99/2013 – Complementar, que dispõe sobre a renegociação e refinanciamento das dívidas dos estados e municípios.
Na quarta-feira (05) está previsto um ato público na Esplanada dos Ministérios para o lançamento da campanha salarial dos funcionários públicos federais.
No dia seguinte, quinta-feira (06), o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, irá à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, para debater as perspectivas da política externa brasileira em 2014 e, por oportuno, poderá tratar da reunião que teve com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, sobre a espionagem das comunicações brasileiras.
Ainda na quinta, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) divulgará a Pesquisa Nacional sobre a Cesta Básica e apontar a evolução da inflação sobre os itens básicos de consumo dos brasileiros.
Na sexta-feira (07), o IBGE divulgará os resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de janeiro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) também irá divulgar os dados do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de janeiro, que serve como indexador das dívidas dos estados com a União.
Confira a agenda legislativa semanal.
Fonte: Diap