Perspectivas da Agenda Semanal dos Poderes
Semana de muitas reuniões nos poderes da República. No Executivo, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes do setor energético para debater a atual conjuntura energética do país. No Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), participará de reunião tripartite para debater os benefícios trabalhistas e previdenciários. Enquanto isso, no Judiciário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participará de diversas reuniões nos Estados Unidos para pedir apoio às autoridades locais nas investigações de fraude na Petrobras.
Na segunda-feira (09/02), a presidente da República, Dilma Rousseff, receberá o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. À tarde, a presidente participará da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
No mesmo dia, o Plenário da Câmara do Deputados poderá apreciar, em sessão extraordinária, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/2013, que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares. Além disso, também estão em pauta o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que trata sobre o estatuto da biodiversidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2012, que dispõe sobre a fiscalização da execução de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais; o PLP 201/2012, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos garçons, o PL 7699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência, a PEC 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados, e o PL 4246/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
No Judiciário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, iniciará suas reuniões no Departamento de Justiça dos EUA, no FBI, no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos para pedir apoio na investigação de fraudes na Petrobras.
Na terça-feira (10/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), poderá participar de mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso para discutir possíveis alterações nos benefícios trabalhistas e previdenciários. A reunião buscará alternativas para a execução do ajuste fiscal nas contas públicas.
Já o Plenário do Senado Federal poderá apreciar, entre outras proposições, a Medida Provisória (MPV) 658/2014, que altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/2013, que concede às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor real da operação.
Ainda na terça, o PT comemorará 35 anos de fundação e intensificará esforço para coletar assinaturas em prol da reforma política.
No Judiciário, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar inquérito contra o deputado Rodrigo Garcia (DEM/SP) e o suplente de Senador José Aníbal (PSDB/SP), sobre suposto envolvimento em cartel em concorrência relativa ao metrô de São Paulo. Há também na pauta inquéritos contra o ex-deputado federal Abelardo Camarinha (PSB/SP), atual deputado estadual, e, na 2ª Turma, contra o senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
Na economia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário e os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 4º trimestre de 2014. Além disso, o Serviço de Proteção ao Crédito divulga novos dados de inadimplência do consumidor.
Na quarta-feira (11/02), o destaque na Câmara dos Deputados deverá ser a eleição do novo líder do PMDB. Dentre os principais cotados para coordenar a bancada estão os deputados Lúcio Vieira Lima (BA), Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI), Manoel Junior (PB) e Leonardo Picciani (RJ). O eleito dará o tom de como será a relação do partido com o Governo Federal.
No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá seminário sobre a situação do pagamento de precatórios, em São Paulo. Já no Executivo, analistas e técnicos de políticas sociais do Governo Federal promoverão ato em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para pressionar por edição de decreto que regulamenta gratificação salarial.
Na quinta-feira (12/02), a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e representantes dos órgãos governamentais do setor de energia participarão de reunião para debater a situação energética do país atualmente. Dentre os principais pontos a serem discutidos estão a prorrogação em um mês do término do horário de verão e eventual obrigação para shoppings ligarem geradores em horário de pico.
Na economia, o IBGE apresentará o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, enquanto a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgará os resultados da Sondagem da América Latina.
Finalizando a semana, na sexta-feira (13/02), a presidente Dilma Rousseff poderá se reunir com o ministro do Exterior da Alemanha, Frank-Walter Steinmeir, para discutir as relações bilaterais e a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, prevista para agosto.
Agenda legislativa desta semana.