Agenda política

    » EXECUTIVO

    A presidente Dilma Rousseff começa a semana reunida com o grupo de coordenação política do governo para acertar a agenda do Executivo, às 9h30, no Palácio do Planalto. Às 18h, líderes da base aliada no Senado se encontram com a petista.

    » LEGISLATIVO

    A pauta está trancada pela MP 695/15 que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte 13.155/15. O prazo encerrou em 30 de novembro do ano passado. Também é prioridade de votação a MP 696/15 que reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de pastas.

    » JUDICIÁRIO

    O STF analisa em sessão extraordinária na manhã de quarta-feira a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a autoridade do Executivo e do Ministério Público de determinar a quebra do sigilo bancário ou fiscal de qualquer cidadão sem autorização judicial. O relator é o ministro Dias Toffoli.

     

    Fonte: Correio Braziliense

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