» ANTONIO TEMÓTEO
O próximo presidente da República terá pela frente o grande desafio de ajustar o mercado de trabalho, em declínio, e o sistema previdenciário, com crescente desequilíbrio. No Brasil do pleno emprego, a geração de postos dá sinais de esgotamento e os trabalhadores temem que demissões superem a oferta de vagas. Isso porque o pífio nível de atividade econômica não deve melhorar antes de 2016. Os especialistas também são unânimes em apontar como essencial elevar a produtividade de quem está ocupado.
O arrefecimento do mercado de trabalho já é evidente. Dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, após registrar taxa de 4,6% em abril de 2014 e atingir o menor patamar da série histórica, a desocupação aumentou e chegou a 5% em agosto. Entre os setores da economia, a indústria e a construção civil são campeões de demissões. De janeiro de 2013 a agosto último, 130 mil postos de trabalho foram fechados.
Na avaliação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Gabriel Ulyssea, o período em que o país registrava baixo crescimento e recordes na abertura de vagas ficou para trás. Para ele, os resultados dos estímulos à atividade econômica são determinantes para a taxa de desocupação nos próximos anos. E ressalta que o modelo de expansão da economia baseado no consumo se esgotou ,e comércio e serviços – segmentos mais intensivos em mão de obra – mostram perda de fôlego.
O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Arbache detalha que a menor taxa de desemprego da história está atrelada à redução do número de pessoas que buscam o mercado de trabalho. Parte da queda está ligada ao fato de muitos dedicarem mais tempo aos estudos. Com isso, ele vê como essencial elevar a produtividade para fomentar o Produto Interno Bruto (PIB).
No caso da Previdência, que tem as regras mais benevolentes do mundo para conceder pensões e benefícios, a pressão virá com a queda na arrecadação de contribuições a partir do aumento da desocupação. Mas esse é só um dos problemas porque outras distorções, como a falta de idade mínima para aposentadoria, têm potencial para aumentar exponencialmente o deficit nas combalidas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O governo estima que o gasto com Previdência chegará a 7,5% doPIBem2015ea13,3%em2050. “De modo que se for dada prioridade às reformas política e tributária, talvez a questão previdenciária acabe sendo postergada”, alerta o economista Fabio Giambiagi.
STF veta aumento a servidores
OSupremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Judiciário de reajustar salários de servidores das administrações direta e indireta. Até então, tribunais estaduais se valiam da prerrogativa da isonomia perante a lei para atender pedidos de equiparação salarial por categorias. Na quinta-feira, o Supremo deixou claro que a Justiça não tem função legislativa, conforme a Proposta de Súmula Vinculante nº 88. Com a decisão, é esperada série de reclamações de instâncias inferiores. O STF informou, porém, que a súmula recebeu apoio da Procuradoria Geral da República.
Fonte: Correio Braziliense