Apesar disso, o governo mantém a previsão de crescimento das receitas em 2% para o ano
Bárbara Nascimento
A Receita Federal arrecadou, em junho, R$ 91,3 milhões, valor 0,13% maior do que o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. No período acumulado entre janeiro e junho de 2014, no entanto, o governo teve o pior comportamento para o semestre desde 2009: entraram nos cofres públicos R$ 578,5 milhões, crescimento de 0,28%. Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita, a alta foi ainda menor, 0,11%. Apesar disso, o governo mantém a previsão de crescimento das receitas em 2% para o ano.
Para chegar aos 2%, o governo conta com a entrada dos valores relativos ao Refis. Recentemente, houve alteração nas normas para estimular o parcelamento das dívidas tributárias aos empresários da indústria. Somente relativo a essa rubrica, a Receita espera arrecadar R$ 18 bilhões. “O maior impacto do segundo semestre é o valor que está sendo esperado do Refis. Em especial em agosto, quando ocorre o pagamento da primeira parcela. É o valor que mais agregará em termos de arrecadação”, pontua. Só em agosto, o governo espera que entrem R$ 13 a R$ 14 bilhões nos cofres.
Causas
As receitas administradas pela Receita Federal, isoladas, tiveram queda neste mês em relação a 2013. A arrecadação foi de R$ 89,2 milhões, 0,2% menor do que no ano passado, quando descontada a inflação. “Tem uma série de fatores que influenciaram no comportamento da arrecadação. Tivemos recuperação no mês de junho, mas no período acumulado ainda temos uma variação negativa, sobretudo de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL)”, afirmou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Além disso, há o impacto das desonerações, que implicaram em uma renúncia fiscal de R$ 8,5 milhões em junho e R$ 50,7 milhões no primeiro semestre.
A revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 1,8% impactou negativamente no montante a ser arrecadado no ano. . O desempenho da produção industrial, que teve recuo de 3,2% em maio, quando comparado a igual período do ano passado, também contribuiu para o desempenho. “ (A atividade industrial) é um dos fatores que provavelmente tenha impactado. Temos outros, recolhimento da Cofins, impacto da retirada do ICMS da base de cálculo de Pis/Cofins, efeito das compensações, são vários os fatores. Não podemos atribuir o comportamento da arrecadação a um único fator”, pontuou Nunes.
O secretário aponta ainda que parte da diferença observada neste ano se deve a um recolhimento atípico de R$ 3 bilhões em imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) e CSLL e R$ 1 bilhão referente a Pis/ Cofins no ano passado
Fonte: Correio Braziliense