No primeiro mês de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação total de tributos registrou queda real de 5,44% ante o mesmo mês de 2014, totalizando R$ 125,282 bilhões. Esse é o valor mais baixo para meses de janeiro desde 2012 (R$ 123,181 bilhões).
Além de refletir o fraco desempenho da economia, a retração do recolhimento de tributos no mês passado mostra a dificuldade que a equipe econômica terá para entregar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
A expectativa do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues Malaquias, é de que a retomada da economia puxe a arrecadação, assim como a redução das desonerações e aumento de alguns tributos.
“O comportamento da arrecadação tem uma aderência muito grande à atividade econômica. Assim que começar a retomada da atividade, haverá reflexo na arrecadação”, explicou, sem fazer projeções para 2015. As notícias sobre essa recuperação, no entanto, não são nada favoráveis. Estimativas dos economistas ouvidos pelo Banco CENTRAL (BC) no boletim Focus mostram que a economia brasileira deve ter uma retração de 0,5%.
Para alavancar a arrecadação, a Receita Federal trabalha também com um impacto menor das desonerações de tributos, lembrando que haverá a recomposição de alíquotas de desonerações que foram feitas com prazo para acabar, como no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e linha branca, o que diminuirá a pressão sobre a arrecadação.
As desonerações concedidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff somaram R$ 10,278 bilhões apenas no mês passado, o que representa um acréscimo de R$ 2,097 bilhões em relação a janeiro de 2014.
Malaquias não respondeu se os benefícios concedidos serão revistos, mas afirmou que “todos os regimes de desoneração foram concedidos em um determinado cenário econômico, com um determinado objetivo”.
Ele disse que o resultado de janeiro ainda não contou com o efeito das medidas de aumento de impostos anunciadas pelo ministro da Fazenda no fim de janeiro, como a elevação de tributos sobre a gasolina e de IOF sobre o crédito. Os aumentos de alíquotas começarão a se refletir nos pagamentos de fevereiro.
Dados da Receita mostram que os tributos que mais sofreram em janeiro, assim como acontece desde o ano passado, foram os que têm vinculação com a atividade econômica. A arrecadação do IRPJ e da CSLL, por exemplo, caiu 12,16% em termos reais na comparação com janeiro de 2014, somando R$ 31,957 bilhões.
Ou seja, a arrecadação desses tributos foi R$ 4,425 bilhões menor do que o apurado em janeiro de 2014, respondendo por boa parte da redução de R$ 5,075 bilhões das receitas administradas que somaram R$ 120,422 bilhões no mês passado.
Uma das explicações para esse recuo na arrecadação de IRPJ/CSLL foi o recuo real de 21,06% da arrecadação com declarações de ajuste. Nos últimos três anos, segundo Malaquias, tem ocorrido uma diminuição em relação ao mesmo período do ano anterior desse recolhimento e a tendência é que este ano não seja diferente.
O técnico da Receita lembrou que até março o Fisco terá uma visão mais clara sobre como se comportará o recolhimento da IRPJ/CSLL, porque as empresas têm até o fim do primeiro trimestre para apresentar essa declaração de ajuste, que reflete a lucratividade da empresa.
Segundo Malaquias, a arrecadação em janeiro também foi influenciada pelo pagamento de cota única, ou primeira parcela, de IRPJ relativo ao resultado apurado pelas empresas no último trimestre de 2014. “Esse pagamento depende do contribuinte”, ressaltou, destacando que o contribuinte pode fazer o pagamento em uma única vez ou em parcelas.
O técnico da Receita ponderou ainda que a arrecadação em janeiro teve uma alta real de 7,84% em relação a dezembro, mas a alta ficou abaixo do esperado. “O crescimento [da arrecadação de janeiro] em relação a dezembro, não chegou ao esperado, mas bem próximo”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico