Impulsionada pelo Refis e pelo aumento da tributação dos combustíveis, a arrecadação federal teve o segundo mês seguido de alta acima da inflação, acelerando seu ritmo de expansão no saldo acumulado do ano. A Receita Federal registrou arrecadação de R$ 105,6 bilhões em setembro, aumento real de 8,66% na comparação com o mesmo período de 2016.
Também elevou o resultado do mês passado a maior arrecadação do Imposto de Renda de Instituições Financeiras e outras grandes empresas, que o próprio Fisco atribui em parte a um aperto da fiscalização nos recolhimentos por estimativa mensal, que vinham em queda na primeira metade do ano.
No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 968,3 bilhões, com alta real de 2,44% ante a mesma base de comparação do ano passado. O Refis, com R$ 10,99 bilhões em ingressos, foi a estrela. Sem esses recursos, a alta no acumulado seria apenas de 0,43%, já descontada a inflação. O montante total a ser arrecadado com o Refis ainda pode ser modificados porque o prazo está aberto e a versão final do programa, aprovado no Congresso no início do mês, ainda depende da sanção presidencial.
Apesar de reconhecer os impactos do Refis e dos combustíveis, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, deu maior ênfase ao impacto da recuperação da atividade econômica, tratando esse elemento como o principal fator de impulso para a arrecadação.
“Todos os indicadores já sinalizam um novo patamar da economia, desde o mês passado. Como isso se reflete em diversos pontos da arrecadação e a retomada da atividade econômica é o principal determinante para o resultado. Ainda mais que o Refis”, disse Malaquias, ressaltando que a recuperação da economia está se “generalizando” e impactando nos números da Receita.
Segundo ele, o recolhimento de IPI com automóveis em setembro foi 83% maior e responde pela maior parte da recuperação com o imposto, que cresceu 5,5% acima da inflação. “É um indicador importante. Vendo ele recuperado, podemos ver recuperação também naquelas operações vinculadas, como autopeças e serviços”.
Para ele, a melhora da indústria deve impactar também o varejo mais à frente, o que deve provocar efeitos na arrecadação desse setor que tem peso forte nas receitas do governo federal.
Malaquias também chamou atenção para o crescimento verificado no recolhimento de impostos sobre o lucro por Instituições Financeiras e outras grandes empresas em setembro. O dado, avaliou, indica uma mudança de comportamento dessas empresas após ações da Receita, além da perspectiva mais favorável da economia, que ajuda o recolhimento do IRPJ e CSLL por estimativa mensal.
Segundo ele, foi verificado pelos auditores que a queda em meses anteriores ocorreu não apenas pela perspectiva de resultados menores dessas instituições no ano – algo permitido por le -, mas também por irregularidades constatadas, que o técnico não detalhou quais seriam. Malaquias disse que a Receita fez operações para investigar o problema e essas ações já se refletiram favoravelmente no desempenho da arrecadação.
A arrecadação de IRPJ e CSLL em setembro de Instituições Financeiras foi de R$ 2,4 bilhões – um aumento real de 18,12% em relação a um ano antes. Mas, no acumulado de janeiro a setembro, o saldo de R$ 27,2 bilhões ainda mostra uma queda real de 9,5%.
A Receita informou ainda que arrecadação previdenciária foi de R$ 286,8 bilhões. O numero representa um acréscimo real de 0,84%. O resultado decorreu, diz a Receita, em razão da combinação do desempenho da massa salarial – que subiu 2,5% – combinado com o crescimento de arrecadação dos programas de parcelamento.
Fonte: VALOR ECONÔMICO