O aumento no número de legendas na Câmara a partir de 2015 provocará mudanças na distribuição do Fundo Partidário. PT, PMDB e DEM estão entre os prejudicados
O partido que mais perderá recursos é o PTC (veja arte), que fechará o caixa com saldo de R$ 2.644.395,21 este ano, mas deve sofrer queda de 28% no repasse de 2015. Pelo cálculo usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Trabalhista Cristão vai levar R$ 1.900.308,84 dos R$ 389,5 milhões previstos para serem distribuídos no próximo ano. A contabilidade se baseia no número de votos a deputados federais que a legenda recebeu no primeiro turno das eleições: 338.117.
Na previsão orçamentária de 2015, que ainda não recebeu aval do Congresso, o valor da reserva está em R$ 289 milhões. Nos últimos três anos, porém, os parlamentares emplacaram emendas para aumentar em R$ 100 milhões o repasse. Com isso, o valor deve subir para R$ 389 milhões em 2015. Em 2013, na madrugada da última sessão de votações antes do recesso de fim de ano, congressistas aprovaram aumento que transformou R$ 264 milhões em R$ 364 milhões.
Foi a terceira vez que parlamentares acresceram os recursos ao fundo previstos no orçamento. Em 2012, o reajuste elevou o valor para R$ 324,7 milhões e, em 2013, em R$ 332,7 milhões. Os acréscimos colaboram para que a receita das legendas não sofra tanta redução mesmo após elegerem menos deputados nas urnas. Pela legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os 32 partidos registrados no TSE.
Partido com maior redução na legislatura 2006/2010, o DEM voltou a diminuir de tamanho nas eleições deste ano. É a segunda vez consecutiva que o antigo PFL vai levar um repasse menor. Na comparação entre 2006 e 2010, a legenda perdeu R$ 6 milhões. Para o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), é preciso se adaptar à “nova realidade” financeira do partido. “É lamentável, mas temos que nos ajustar à situação atual do partido. Não há o que lamentar”, resumiu. “Se você analisar, verá que vários partidos grandes também perderam valores. Agora, é se ajustar aos novos números”, disse.
Com 22 deputados eleitos em 2014, o Pros ficou entre os que mais registraram aumento no repasse. Criado em setembro de 2013, ele tem, atualmente, uma bancada de 20 parlamentares que migraram após a formação. Em janeiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, então presidente do TSE, determinou a inclusão da sigla no rateio dos 95% dos recursos. O cálculo teve como base o número de deputados que migraram para a legenda.
Proporcionalidade
Além do Pros, outras 21 legendas vão ganhar mais em 2015, a maioria, de partidos nanicos. “A regra é esta: partidos que demostraram ter proporcionalidade maior, elegendo mais cadeiras, merecem mais. A questão é a seguinte: nosso sistema eleitoral produz muita fragmentação. Hoje, temos 22 partidos na Câmara. No ano que vem, serão 28, já que não existe cláusula de barreira, e o partido, por menor que seja, tem direito ao fundo”, explicou o cientista político Paulo Kramer.
Fonte: Correio Braziliense