Depois da tensão pré-sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e da maratona de 11 horas até a aprovação, por 20 votos a 7, do nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo retomou ontem as articulações para evitar sustos na votação em plenário, marcada para a terça-feira. As conversas com os senadores estão a cargo do vice-presidente da República, Michel Temer. “O Senado é diferente da Câmara, onde os ministros podem conversar com as bancadas. No Senado, cada parlamentar necessita de um processo de convencimento individual”, afirmou um articulador do governo, lembrando que a votação em plenário é secreta.
A projeção do governo é de que a proporcionalidade verificada na votação da CCJ se repita no plenário. Com isso, a expectativa é que Fachin tenha entre 50 e 60 votos favoráveis, com uma votação contrária próxima de 20. A própria diferença de 13 votos a favor dele na CCJ é vista com entusiasmo pelos governistas. É verdade que os sete votos contrários foram um número expressivo, o mais alto das sabatinas recentes, “mas, na sabatina do ministro Gilmar Mendes, por exemplo, a diferença foi de 10 votos (16 a 6), e ele acabou sendo aprovado, posteriormente, em plenário”, avaliou um aliado da presidente Dilma Rousseff.
O Planalto conta como certos, por exemplo, os votos de partidos que não estão alinhados com o governo, como o PSB, o PPS e o PSol. “Nós vamos votar fechados a favor da indicação”, garantiu a líder do PSB no Senado, Lídice da Mata (BA). Ela é líder de um bloco parlamentar que inclui o PSol, o PPS e o PCdoB. “Creio que a maioria de nossos parlamentares votará a favor da indicação”, aposta. No caso do PDT – legenda que tem votado sistematicamente contra o governo, incluindo as duas primeiras medidas provisórias do ajuste fiscal -, o Planalto espera obter quatro dos seis votos dos senadores pedetistas.
O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também tem conversado com alguns senadores. Mas, por ter uma imagem desgastada na Casa, a atuação do petista está sendo feita sob a supervisão de Temer. O vice-presidente também pediu ao novo líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), que ajude na conversa com os senadores. “Delcídio é leve, tem habilidade na conversa. Mas é preciso que o Planalto também o ajude na tarefa de interlocução”, disse o companheiro de bancada, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o que se tem, no momento, é a votação da CCJ. Ele afirmou que a oposição, ontem, estava mais preocupada com outras questões, como o início das conversas sobre a Medida Provisória 665, que promove alterações no pagamento do seguro-desemprego. “A votação na CCJ é, de fato, um parâmetro, mas isso não quer dizer que a mesma proporção vá se repetir no plenário, um colegiado bem mais amplo. Só na próxima terça-feira de manhã teremos uma exata noção dos rumos desta votação”, disse Caiado.
MST
Um dos primeiros parlamentares a ser procurados pelo vice-presidente foi o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Eunício estava contrariado com o governo desde que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) invadiu uma fazenda dele em Corumbá de Goiás. Uma das acusações que pesam contra Fachin é a defesa feita por ele ao MST, na qual afirmou que não se devem criminalizar os movimentos sociais. O próprio Fachin esteve duas vezes no gabinete do líder do PMDB para esclarecer a posição que tem em relação aos sem-terra.
A avaliação entre os articuladores do governo e interlocutores até mesmo da oposição é de que Fachin se saiu bem na sabatina. “Ele soube demonstrar qualificações jurídicas e pessoais, além de uma cultura geral muito grande e delicadeza extraordinária no trato com as questões e pessoas. Mostrou humildade acentuadíssima, e isso é fundamental para quem vai para um órgão cuja função principal é a imparcialidade”, disse Michel Temer.
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Votos que Luiz Edson Fachin precisa no plenário do Senado para ser efetuado na vaga de ministro do STF
“A votação na CCJ é, de fato, um parâmetro, mas isso não quer dizer que a mesma proporção vá se repetir no plenário, um colegiado bem mais amplo. Só na próxima terça-feira de manhã teremos uma exata noção dos rumos desta votação”
Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado
Fonte: Correio Braziliense