Por Angela Bittencourt | De São Paulo
Firme movimentação de bancos brasileiros no primeiro semestre de 2011 e, especialmente, em meados daquele ano, explica o resultado financeiro fortemente negativo do mercado cambial em agosto. Segundo informou o Banco Central (BC), no mês passado, o fluxo cambial fechou com saldo negativo de US$ 5,850 bilhões, sendo US$ 1,858 bilhão na conta comercial e US$ 3,992 bilhões na conta financeira.
As remessas ao exterior – concentradas no último período – foram feitas para liquidação de compromissos assumidos pelo sistema bancário há dois anos. Em meados de 2011, bancos, em reação a uma das medidas macroprudenciais tomadas pelo BC – com o objetivo de desaquecer a economia, que trazia uma atividade bastante acelerada de 2010 -, tomaram recursos no exterior por meio de suas subsidiárias ou outras instituições para ter condições de reduzir suas posições vendidas aos novos limites estabelecidos pela autoridade monetária. Esses créditos, agora amortizados ou sobretudo liquidados, foram tomados por prazos de dois anos ou mais, uma vez que operações com vencimento inferior a dois anos eram fortemente tributados pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em janeiro de 2011, o BC decidiu redimensionar a posição de câmbio vendida das instituições financeiras, a pretexto de “aperfeiçoar os instrumentos de regulação existentes e contribuir para manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN)”. Determinado a melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e atento ao elevado saldo das posições vendidas do sistema, que em dezembro de 2010 alcançaram US$ 16,8 bilhões, o BC determinou que as instituições financeiras recolhessem ao próprio BC, na forma de depósito compulsório, 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que excedesse o menor dos seguintes valores: US$ 3 bilhões ou o patrimônio de referência (PR). Esse depósito compulsório foi recolhido em espécie e não era remunerado. Em abril de 2011, a regra entrou em vigor.
Em julho de 2011, porém, o BC reduziu ainda mais essas posições vendidas – agora para o limite de US$ 1 bilhão ou o patrimônio de referência de nível 1.
O recolhimento desse compulsório era para ser feito em espécie e sem direito a remuneração com base no cálculo da média móvel dos últimos cinco dias. As instituições tiveram cinco dias para se adequar à nova regra. “Com a medida, o BC visa melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e reduzir as posições vendidas do sistema que em junho de 2011 alcançaram o valor de US$ 14,7 bilhões”, informou a autarquia na época.
Neste ano, em 25 de junho, o BC zerou a alíquota do recolhimento compulsório sobre posições vendidas em câmbio.
Fonte: Valor Econômico