Com R$ 12 bi em rodovias e ferrovias, instituições terão 49% do capital dos consórcios que administrarão os serviços
da redação
Bancos oficiais e fundos de pensão de empresas estatais vão colocar até R$ 12 bilhões nas concessões de rodovias e ferrovias.
Com isso, terão até 49% do capital dos consórcios que administrarão os novos serviços. Esse apoio financeiro, que já estava prometido nos bastidores, foi formalizado num documento assinado por Caixa, BB Banco de Investimento S.A., .BNDES-Par, Funcef e Petros e divulgado pela Agência Nacional de ransportes Terrestres (ANTT). A agência adotou o mesmo procedimento em relação ao trem-bala.
Essa é uma forma de deixar claro o compromisso do governo de participar do negócio e, dessa forma, aumentar a confiança dos investidores privados. Na avaliação de empresas interessadas em participar do leilão, a medida é importante para dar mais segurança aos empreendedores.
“Entendo que o governo quer, com isso, garantir que o leilão tenha o maior número possível de concorrentes”, avaliou um executivo. Ele explicou que, nos bastidores, já está cia-roque o primeiro leilão de rodovias, marcado para o dia 18, atrairá competidores. “Mas eles estão desesperados atrás de um desconto grande, porque o pedágio vai ficar caro.”
O Estado informou, em sua edição de domingo que as tarifas de pedágio previstas no programa de concessoes rodoviárias poderão chegar a R$ 12. Os preços atingiram esses níveis apesar da decisão do governo de duplicar, com recursos públicos, parte das rodovias que serão concedidas.
A esperança do governo é que, no leilão, essas tarifas baixem. Os valores divulgados são o máximo a ser cobrado, e vencerá a concessionária que se propuser cobrar menos. O ministro dos Transportes, César Borges, comentou que o valor dos pedágios caiu até 40% em leilões anteriores.
O conjunto de estímulos do governo ao programa – o aporte de recursos de bancos e fundos de pensão, as duplicações feitas com dinheiro público e os juros subsidiados dos financiamentos do BNDES -estão aproximando as concessões de uma Parceria Público-Privada (PPP), avaliou um executivo do setor. “Só não estão dizendo isso com todas as leiras.” O documento de apoio dos bancos oficiais e fundos de pensão informa que o aporte de capital ocorrerá mediante o cumprimento de algumas condições. Por exemplo, a concessionária deverá ter previsão de ingresso no Novo Mercado da BM8 Bovespa, que exige padrões internacionais de governança.
O investimento terá como meta um retorno equivalente à variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 8,5%. Essa taxa, porém, poderá sofrer adequações.
Fonte: O Estado de S.Paulo