O Banco Central (BC) retomou as negociações com o setor de cartões e com o varejo buscando uma revisão no modelo de cobrança de taxas nas operações de débito. Na mesa de negociação estão algumas possibilidades, segundo apurou o Valor, como a fixação de um percentual máximo que as empresas de meios de pagamentos poderiam cobrar dos lojistas ou um modelo misto, no qual seria aplicado um percentual sobre o valor até determinado montante e uma percentual fixo acima desse valor.
O assunto foi tema de uma reunião no fim da semana passada e estão previstos novos encontros para definir um novo formato. Estudos sobre o tema vêm sendo feitos pelo menos desde 2015, mas no fim do ano passado o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, anunciou a realização de estudos mais aprofundados. Procurado o BC disse, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o caso.
O modelo atual de cobrança de tarifas sobre a venda na modalidade débito é “ad valorem” – ou seja, aplica-se um percentual sobre o valor da venda. A taxa média cobrada dos lojistas estava em 1,52% em 2016, segundo relatório mais recente do BC sobre o tema.
Essa modalidade de cobrança inviabiliza transação de itens de grande valor tanto do débito quanto no crédito. Na modalidade crédito, a cobrança “ad valorem” faz algum sentido, pois há risco embutido na operação. Mas no débito o risco é praticamente zero, por isso a ideia é que o sistema atual migre para um modelo semelhante ao internacional, no qual o método “ad valorem” é utilizado até a cobertura do custo de transação. Acima disso, o custo é fixo, independentemente do valor da operação.
Neste mês, a Abecs (associação das empresas do setor de cartões) aprovou uma autorregulação elevando de R$ 2 mil para R$ 5 mil o limite para transações com débito. Porém, na prática, muitos lojistas resistem a aceitar operações com volume alto por causa dos custos.
Em 2016, segundo dados do BC, o valor total das transações com o cartão de débito foi de R$ 430 bilhões, alta de 10% sobre 2015. A modalidade crédito movimentou R$ 674 bilhões. Em 2008, início da série, o cartão de crédito movimentava R$ 220 bilhões e o débito, R$ 107 bilhões.
O BC e os participantes vêm estudando uma série de medidas para reformar o setor de cartões. No ano passado, entrou em vigor medida que limita a um mês o tempo que um cliente pode ficar no rotativo do cartão de crédito. Passado esse período, o saldo devedor é parcelado. O órgão regulador também discute medidas para limitar o uso do Cheque especial no país.
Fonte: VALOR ECONÔMICO