BC nega emissão de Letras de Crédito Imobiliário pelo BNDES

    Banco de fomento busca alternativas para captar recursos num ano em que pode ter de devolver R$ 150 bilhões

    Banco Central (BC) negou, informalmente, o pedido de autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), informou uma fonte, sob condição do anonimato. Na semana passada, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o diretor financeiro, Carlos Thadeu de Freitas, confirmaram o pedido ao BC. Questionada se houve negativa formal ao pedido, a assessoria de imprensa do BC informou que não faz comentários sobre Instituições Financeiras.

    No dia 7, está prevista uma reunião entre BNDES, BC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, para discutir o fluxo de caixa do banco e alternativas para captar recursos, conforme fontes ouvidas pelo Esta-dão/Broadcast.

    A emissão de LCIs seria uma alternativa para a instituição levantar recursos, em um ano que poderá devolver RS 150 bilhões ao Tesouro Nacional e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Rabello e Freitas estimaram que as emissões de LCIs poderíam levantar de RS 5 bilhões a RS 6 bilhões este ano.

    A LCI é um título de renda fixa lastreado em empréstimos para a aquisição de imóveis, emitido por vários bancos. Segundo uma das fontes, o BC vê com maus olhos a emissão de LCIs pelo BNDES porque a instituição não trabalha com crédito imobiliário. O plano do BNDES era lastrear as LCIs em ativos imobiliários oferecidos como garantias de empréstimos para investimentos de longo prazo.

    ALei 10.931/2004, que estabelece as regras desses títulos, lista “bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as associações de Poupança e empréstimo, as companhias hipotecárias” como instituições autorizadas a emitir LCIs. Ou seja, bancos de fomento ou de desenvolvimento, como o BNDES, estariam de fora. / Vinícius neder

    Fonte: O Estado de S. Paulo

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