Alex Ribeiro De Brasília
O Banco CENTRAL estima que será necessário um superávit primário “ligeiramente inferior” a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida bruta do governo geral, principal indicador de sustentabilidade fiscal, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O percentual de 2,2% foi citado pelo presidente do BC, ALEXANDRE TOMBINI, durante depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O Valor questionou o BC sobre as premissas que sustentam a projeção.
A resposta foi que o superávit de 2,2% do PIB é o requerido para estabilizar a dívida líquida do setor público em relação ao PIB, que pelo dado mais recente, de janeiro, estava em 36,6%. Esses 2,2% representam o primário médio entre 2015 e 2018 (segundo mandato de Dilma) para estabilizar a dívida líquida do setor público pelo mesmo período.
Os cálculos foram feitos antes de o IBGE divulgar as revisões do PIB, o que pode mudar um pouco o patamar da dívida, mas com impactos mínimos na sua dinâmica de crescimento.
O BC ainda deve atualizar sua série estatística após a revisão.
Como os analistas do mercado deixaram de acompanhar o endividamento líquido depois que o governo desmoralizou esse indicador com o uso de artifícios fiscais em seu primeiro mandato, o Valor questionou o BC sobre a meta necessária para estabilizar a dívida bruta. O BC não abriu os números, mas indicou a magnitude: é ligeiramente inferior ao requerido para estabilizar a dívida líquida e, assim, pode-se dizer que são bem semelhantes.
Nos cálculos, a autoridade monetária leva em conta projeções do mercado financeiro, coletadas no boletim Focus, para as principais variáveis que determinam a dinâmica da dívida pública. Além do próprio superávit primário, elas incluem juros médios projetados pelo mercado, variação da inflação medida pelo IPCA e pelo IGP-DI, taxa de câmbio e crescimento real do PIB (ver gráfico) .
TOMBINI revelou a projeção do BC sobre o superávit primário requerido para estabilizar a dívida num momento em que economistas importantes questionam se as metas de superávit primário anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, serão suficientes. Levy disse que a meta será de 1,2% do PIB em 2015 e “não será menor do que 2% do PIB” em 2016 e 2017. Ou seja, teoricamente a meta anunciada não exclui a hipótese de chegar a 2,2% do PIB.
Levy indicou como objetivo final a “estabilização e declínio da relação dívida bruta do governo geral como percentual do PIB”. Em fevereiro (antes, portanto dos dados revisados), esse indicador chegou a 64,4% do PIB, depois de alta de 7,7 pontos percentuais do PIB em 13 meses.
Em entrevista ao Valor, o ex-presidente do BC Arminio Fraga disse que a meta fiscal exigida para conter o avanço da dívida bruta seria hoje maior do que 3% do PIB, em virtude da deterioração do cenário. Ele observou que o crescimento da economia no segundo mandato de Dilma deve ficar em cerca de 1%, e os juros reais exigidos pelo mercado para financiar o Tesouro no longo prazo estão em 6,5% ao ano.
Arminio argumentou que, incorporando alguns passivos hoje ocultos, a dívida bruta estaria em 70% do PIB. Para ele, haveria risco de o indicador subir para cerca de 100% do PIB em quatro ou cinco anos. O consenso de mercado para PIB e os juros reais, usados pelo BC para calcular o primário necessário para estabilizar a dívida, é um pouco mais favorável do que os dados usados por Armínio.
O PIB médio previsto pelo mercado para o período de 2015 a 2018 é de 1,17%, e o juro real, de 5,14% ao ano, deflacionado pelo IPCA. De forma geral, o primário requerido para estabilizar a dívida não mudou muito nos últimos anos. Em dezembro de 2013, o BC estimava ser necessário um superávit de 2,3% do PIB para estabilizar a dívida líquida.
Fonte: Valor Econômico