Eduardo Campos De Brasília
O Banco CENTRAL (BC) investiu cerca de R$ 1 milhão em um programa para receber dívidas originadas em multas aplicadas pela instituição e em três meses conseguiu recuperar R$ 302 milhões. A cifra é pequena quando comparada aos R$ 40,5 bilhões que a autoridade tem a receber, mas equivale a mais da metade dos R$ 504 milhões obtidos ao longo de todo 2013. Com esse impulso no último quarto do ano, a arrecadação total de 2014 subiu a R$ 804 milhões.
O BC estruturou, em meados do ano passado, um plano para centrar ações de cobrança sobre os chamados grandes devedores. Batizado de Programa Grandes Devedores (PGD), a ação é capitaneada pela Procuradoria-Geral do Banco CENTRAL e tem duração prevista até 1o de setembro de 2016.
Os grandes devedores são um grupo de 322 de um universo de 4.078 processos, mas que responde por mais de R$ 26 bilhões, ou cerca de 65% da dívida ativa do BC.
Entre esses devedores estão empresas e pessoas físicas que receberam multas por ilícitos cambiais, operações de compensação privada de crédito e outras operações em desacordo com a legislação.
O time de procuradores do BC adotou procedimentos que aceleram a negativação dos devedores junto a instituições de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. A estratégia visa levar o devedor a procurar o BC para pagar o débito e limpar seu nome. Para isso, além de determinar que serão protestadas as certidões de dívida ativa do BC com valor igual ou superior a R$ 1 milhão, mesmo que já sejam alvo de execução fiscal, o BC fechou parceria para acelerar o protesto nos diversos cartórios no país.
Pelo levantamento da procuradoria, há uma concentração de ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Também foi identificado que 1.473 ações de cobrança foram ajuizadas há mais de dez anos pelo BC.
De acordo com a procuradoria, com o início dessas rotinas de protesto também foi possível adotar a cobrança extrajudicial dos créditos de baixo valor, aqueles inferiores a R$ 10 mil, que, embora dispensados da cobrança judicial, podem ser exigidos extrajudicialmente. Existem 699 processos nessa situação.
Quando as dívidas não correm o risco de prescrição elas não são inscritas na dívida ativa. É o caso do Proer, plano de socorro ao setor financeiro feito nos anos 90.
Colocando esse tipo de crédito na conta, o BC recebeu R$ 5,021 bilhões no ano passado. Os devedores do Proer, como bancos Nacional, Mercantil e Econômico, optaram pela renegociação e parcelamento das dívidas via Refis.
Fonte: Valor Econômico