O Banco Central iniciou ontem o processo de redução estrutural dos depósitos compulsórios vigentes na economia, que estão entre os maiores do mundo, com cortes nas alíquotas de recolhimento vigentes para os depósitos a prazo e à vista.
O percentual incidente sobre depósitos à vista está sendo reduzido de 45% para 40%, enquanto que a alíquota devida sobre os depósitos a prazo cai dos atuais 36% para 34%. Os cortes representam uma liberação líquida de R$ 6,5 bilhões na economia.
Além disso, a medida neutraliza um recolhimento de R$ 14 bilhões prevista para o dia 26 de dezembro, quando teria início a redução de deduções de compulsórios que favoreciam setores da economia, como financiamentos para aquisição de motocicletas e operações do programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Em janeiro, o BC havia estabelecido um cronograma para a redução gradual desses compulsórios de fomento. As deduções, que então somavam R$ 28 bilhões, serão reduzidas a metade em 26 de dezembro. Dentro de um ano, caem para 30% e, no ano seguinte, para zero.
Com o corte da alíquota de compulsórios, o Banco Central faz uma mudança também na filosofia. No governo passado, esse foi um mecanismo muito utilizado para incentivar segmentos do crédito que o Ministério da Fazenda julgava que deveriam ser apoiados. Agora, a liberação dos compulsórios é horizontal, distribuindo os ganhos para todo o conjunto da economia.
Há uma semana, o Banco Central incluiu a redução estrutural dos depósitos compulsórios entre as prioridades na sua agenda de reformas, conhecida como BC+. O presidente da instituição, Ilan Goldfajn, disse que seriam feitos estudos com vistas a analisar os níveis atualmente vigentes, que são muito altos para os padrões internacionais.
Nota divulgada ontem pelo Banco Central informa que a redução de alíquotas faz parte de um programa de liberação de compulsórios, o que é um indicativo de que outros cortes devem ocorrer no futuro. O primeiro passo da agenda BC+ foi unificar as alíquotas e simplificar as regras de recolhimento.
No passado, o BC evitou reduzir as alíquotas de compulsórios com a justificativa de que elas competiam com o processo de flexibilização monetária. Ilan disse, em entrevista na semana passada, que desta vez não há competição com a queda de Juros porque o reexame está sendo feito de forma estrutural, não com objetivos de estímulo.
Fonte: VALOR ECONÔMICO