Por Leandra Peres | De Brasília
O Brasil chega à reunião de cúpula de presidentes dos Brics disposto a negociar a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (New Development bank, em inglês) que nasce com capital de US$ 50 bilhões e a missão de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O acordo que cria o NDB é um dos quatro que serão assinados pelos presidentes dos países que integram o grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na reunião de amanhã, em Fortaleza.
O Banco, assim como o acordo que permitirá aos países se socorrerem mutuamente em caso de crises de balanço de pagamentos, são tentativas de mostrar músculo na diplomacia internacional, uma vez que a reforma de organismos como FMI e Banco Mundial continuam emperradas e os Brics não conseguem aumentar seu poder de influência nas decisões desses órgãos. A declaração final dos presidentes após a cúpula deve reforçar o desagrado com o atraso nas reformas, especialmente do FMI.
O Brasil não se candidatou a sede do Banco – preferência expressada por China e Índia – na intenção de se posicionar melhor na discussão sobre a presidência da instituição. A avaliação do governo brasileiro é que o primeiro presidente terá grande influência na forma de atuação e na definição das políticas que serão seguidas pelo Banco no futuro.
Até o fim da semana passada, os países ainda não haviam definido a sede ou quem indicará o primeiro presidente do NDB. Há acordo, segundo integrantes da delegação brasileira, de que o país-sede será o último a assumir a presidência, que prevê mandato de cinco anos sem direito a recondução. O critério que definirá a rotatividade da presidência entre os Brics terá que ser decidido pelos ministros da Fazenda, que fazem encontro preparatório hoje, ou pelos presidentes na reunião de amanhã.
A ideia é que o NDB nasça como uma instituição financeira conservadora. Do capital total de US$ 50 bilhões, cerca de 20% será colocado em dinheiro, com parcelas de US$ 2 bilhões para cada um dos sócios. Num primeiro momento, o Banco emprestará apenas para governos e apenas em casos excepcionais para países que não fazem parte dos grupo dos Brics.
Segundo fontes do governo brasileiro, o NDB poderá financiar terceiros países quando, por exemplo, empresas de um dos sócios estiver envolvida no projeto. Além disso, a ideia é que as operações do Banco, assim como sua estrutura de capital, consigam obter notas de crédito das agências internacionais de avaliação de risco superiores àquelas dos países membros. Para entrar em operação, o acordo de criação do Banco tem que ser aprovado por todos os membros, o que no caso do Brasil significa votação pela Câmara e Senado.
O acordo de compartilhamento de reservas internacionais também será finalizado no encontro. Os membros do grupo se comprometerão a abrir linhas de crédito em moeda forte no valor de até US$ 100 bilhões, caso algum dos sócios sofra com problemas de balanço de pagamentos. O acesso à maior parte dos recursos da linha, no entanto, estará condicionado a acordo de ajuste fiscal com o FMI.
Os presidentes também assinam acordos de cooperação entre as agências garantidoras de crédito à exportação de cada país e entre os bancos de desenvolvimento dos membros do grupo.
Fonte: Valor Econômico