COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Reunião acontece terça-feira (25), às 8 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Proteção do trabalho do adolescente
O colegiado realiza audiência pública na Bahia para debater medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente nas festividades de Carnaval. Foram convidadas para o debate várias autoridades, dentre elas, a secretária municipal de Ordem Pública Rosemma Burlacchini Maluf; o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício Gonçalves Trindade; o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Walter Ribeiro Costa Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; a superintendente Regional do Trabalho, Isa Maria Lelis Costa Simões; o presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e dos Feirantes da cidade de Salvador, Marcílio Costa Santos; e representante da Central do Carnaval. Veja lista completa de participantes.
Proteção do trabalho do adolescente
A comissão também fará, nesta terça-feira (25), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro outra audiência pública na capital carioca para debater medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente nas festividades de Carnaval. Foram convidadas para o debate várias autoridades, dentre elas, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Henrique Fernandes da Silva; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Nogueira Pires; o secretário municipal de Ordem Pública Alexander Vieira da Costa; o secretário de Segurança Pública do sstado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia; e a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude, Ivone Ferreira Caetano. Veja lista completa de participantes.
COMISSÃO ESPECIAL
Reunião acontece quarta-feira (26), às 14h30, ainda sem local definido.
Audiência pública sobre aposentadoria
O colegiado realiza audiência publicada para debater a aposentadoria por invalidez (PEC 170/2012) com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias ou representante; a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior ou representante; o presidente do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) Edison Guilherme Haubert; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Rodrigues; e o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa.
COMISSÃO ESPECIAL
Reunião acontece quarta-feira (26), às 14h30, no plenário 13.
Orçamento Impositivo
Convocada reunião do colegiado para definir agenda de trabalhos e deliberação de requerimentos, dentre eles, o Requerimento 1/14, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que solicita seja convidada a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais para comparecer a esta comissão em reunião de audiência pública.
COMISSÃO ESPECIAL
Reunião acontece terça-feira (25), às 14h30, plenário 13.
Normas de proteção aos empreendedores
Colegiado que debate a regulamentação do Marketing Multinível realiza audiência pública com a finalidade de discutir o PL 6.667/13, apresentado pelos deputados Arcelino Popó (PRB-BA), Ângelo Agnolin (PDT-TO), Renato Molling (PP-RS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Marcelo Matos (PDT-RJ), que estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível.
COMISSÃO ESPECIAL
Reunião acontece terça-feira (25), às 14h, em local a definir.
PNE: audiência vai discutir substitutivo do Senado
Colegiado que debate o Plano Nacional de Educação realiza audiência com a finalidade de discutir o substitutivo do Senado Federal ao PL 8.035-B/10, do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidenta da Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Cleuza Repulho; a presidenta do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação Maria Nilene da Costa; representante do Ministério da Educação; o presidente da Anup – Associação Nacional Das Universidades Particulares, Altamiro Galindo; o presidente da Anaceu – Associação Nacional dos Centros Universitários Paulo Antonio Gomes Cardim; e o presidente da Abmes – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e Secretário-Executivo do Forum das Entidades de Ensino Superior Gabriel Mario Rodrigues.
Fonte: Diap