Laudo da junta médica complica a situação do petista, que só será reavaliado em 90 dias e poderá ser cassado
Brasília
O PT fracassou na tentativa de antecipar a concessão de aposentadoria por invalidez ao deputado José Genoino (PT-SP), para evitar a abertura de processo de cassação. Laudo feito por uma junta médica da Câmara concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave e descartou necessidade de aposentadoria por invalidez no momento. Mas a junta renovou a licença médica do deputado até 23 de fevereiro, quando ele será reavaliado.
A investida do PT agora é para tentar convencer a maioria dos integrantes da Mesa Diretora,
na reunião de terça-feira, de que não é possível abrir um processo de cassação contra um deputado considerado temporariamente incapacitado.
— Ele está temporariamente inválido, então não pode se defender. E qual é o efeito prático de sua cassação? Ele já não tem mais direitos políticos. A aposentadoria por invalidez seria uma forma honrosa de ele terminar sua história nesta Casa — afirmou o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que é integrante da Mesa.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse, no entanto, esperar que a Mesa inicie, terça-feira, o processo de cassação de Genoino:
— Espero que instale. Na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. E o provável é se iniciar o processo, mas a Mesa é que vai decidir.
Um dos integrantes da Mesa, que não é petista, afirmou ontem que, se um pedido de cassação de Genoino fosse colocado hoje em votação no plenário da Câmara, o parlamentar seria
absolvido, mesmo com o voto aberto. Esse dpputado afirmou que Genoino é muito querido na Casa, e que o sentimento reinante é que ele teria assinado os empréstimos bancários que serviram de fachada para o mensalão por ser presidente do PT, como formalidade, sem participação direta no esquema. Seu estado de saúde também contribuiria para poupá-lo.
Genoino fez uma cirurgia cardíaca, em julho, para colocar uma prótese na aorta. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Câmara transferiu a decisão para janeiro. Diante do novo pedido de Genoi-no, os médicos disseram, em novo parecer, que a aposentadoria se dá por invalidez defí-nitiva e que isso a junta não pôde constatar ainda.
Segundo os médicos, houve uma piora do estado de saúde do deputado desde a primeira avaliação, devido ao estresse que ele vem sofrendo, mas isso não justifica a aposentadoria. “A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial” afirma o laudo.
O cardiologista Luciario Va-canti disse, no entanto, que a licença médica deve ser mantida porque o parlamentar corre o risco de desenvolver novos problemas cardíacos caso volte a trabalhar:
No momento, houve uma piora — disse Vacanti.
Ontem, já contando com o risco de voltar para a cadeia no regime semiaberto, Genoino enviou ao STF petição avisando que, caso isso venha a ocorrer, não quer mais voltar para São Paulo. Prefere ficar em Brasília.
Genoino só mantém o interesse de ir para São Paulo se for para ficar em prisão domiciliar.
Fonte: O Globo