Caminhos para o desenvolvimento – Baixo nível de governança democrática é um obstáculo

    Para Sérgio Besserman, o problema não é deste governo, mas da própria estrutura do Estado brasileiro

    MaíraCoelho
    Cezar Faccioli

    Para o economista Sérgio Besserman Vianna, é na baixíssima qualidade dos mecanismos de acompanhamento, vigilância e decisão da democracia brasileira que devem ser encontrados os maiores obstáculos ao desenvolvimento brasileiro. Conselheiro de entidades como o World Wildlife Fund (WWF) e a Conservation International (CI) e presidente da Câmara de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio, Besserman considera indispensável o aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia. Ele alerta, contudo, para a dificuldade de o Estado assegurar o cumprimento de metas administrativas e compromissos institucionais, base para a credibilidade do setor público.

    “Belo Monte, isoladamente, garante a preservação das áreas indígenas e, no essencial, dos biomas da região. Só que o plano original, da época do regime militar, previa outras quatro usinas ao longo do Xingu, daí a resistência das ONGs”, argumenta.

    O problema, para Besserman, não é exclusivo desse governo ou dos anteriores, mas da estrutura mesma do Estado brasileiro. Falta não apenas confiabilidade e constância nas decisões, mas coerência nas ações. “A transposição do São Francisco, para amenizar a seca nas regiões mais áridas, está sendo tocada no ritmo que o Orçamento permite. A preservação das nascentes, que garantiria o volume necessário para os projetos de canalização e irrigação, sequer foi iniciada”, compara.

    Numa estratégia integrada de desenvolvimento sustentável, as hidrelétricas podem jogar um papel decisivo na preservação da floresta. “A exploração do potencial de geração hidráulica da Amazônia tornaria as grandes indústrias do Sul-Sudeste dependentes, nos seus planos de expansão, da energia gerada no Norte. Essa geração, por sua vez, depende de um regime de chuvas e de uma hidrologia característicos da floresta. A Fiesp se tornaria a mais forte defensora da Amazônia”, prevê.

    Até que esse planejamento se efetive, contudo, a política ambiental seguirá sob pressão. Mais de um palestrante lembrou os ataques dos verdes alemães ao Brasil, por conta de Belo Monte. “Foi muito desproporcional aos 400 km2 alagados, mas temos que admitir que nosso histórico de erros forneceu munição aos críticos”, ressalva Luiz Pinguelli Rosa. Besserman, entetanto, fez questão de destacar que a preservação da cultura indígena e o respeito aos seus sítios históricos não podem levar a uma política que ignore novas necessidades ditadas pelo contato com a civilização. “Deixar os índios exatamente como estão é condená-los a uma expectativa de vida de 35 anos. Índio, hoje, não demanda mais pajé, exige mais antibiótico”, analisa.

    O Governo Federal, por sua vez, procura equilibrar as necessidades de exploração do potencial hidrelétrico e econômico da região com a política de preservação ambiental e respeito às culturas indígenas. “Para preservar o habitat de 120 indígenas na Volta Grande do Xingu, mudamos o traçado de um rio pela construção de um canal do tamanho do Canal do Panamá”, argumenta Maurício Tolmasquim. “Muito meritório, um passo importante na direção correta. Só que, em política, quem se explica já perdeu. E o Brasil, boa parte das vezes, estáten-do que se explicar, por incapacidade de se antecipar às cobranças externas e compreender que a variável ambiental é um trunfo, não um estorvo”, retruca Besserman.

    Pessimista quanto a um acordo abrangente de redução de emissões poluentes na Conferência de Paris, marcada para 2015, Besser-man identifica obstáculos políticos difíceis de contornar: “Na maior parte dos países, presidentes pensam em ciclos de quatro anos, e as mudanças climáticas exigem ações de 20, 30 anos”.

    A mudança para a economia de baixo carbono está dada, é questão de “quando” e não mais de “se”. “Uma diferença de 0,8°C na temperatura e 20 centímetros nas marés colaborou para o furacão Sandy. O prejuízo com esse furacão no Metrô de Nova York chegou ao dobro do montante orçado para a linha4 do Metrô do Rio”, relata. Num quadro de incerteza climática, a atenção a detalhes cresce muito de importância. “Sete degraus a mais e uma rampa para ca-deirantes no acesso teriam evitado que a água chagasse na proporção que chegou ao Metrô nova-iorquino”, explica.

    O mesmo cuidado com as escolhas deveria marcar a política energética brasileira, na avaliação do ex-presidente do IBGE. “A crise de 2008 deixou clara a importância do Estado como instituição. A turbulência financeira só não resultou em uma destruição ainda maior porque o Estado ainda responde por 30% do PIB global, e teve capacidade de resposta. O quadro era gravíssimo”, argumenta.

    Essa relevância na indução impõe a responsabilidade das melhores escolhas ao setor público. “O Estado deveria estar intervindo mais em favor das fontes renováveis, a aposta no pré-sa lé arriscada, pois não se tem como precisar o valor do petróleo quando a área estiver em plena produção”, pondera Besserman.

     

    Fonte: Brasil Econômico

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