Cotados para assumir o Banco Central (BC) em um eventual governo de Michel Temer não aceitarão o posto se o presidente da autoridade monetária perder o status de ministro. Em conversas com interlocutores do vice-presidente da República, os economistas sondados externaram que manter o foro privilegiado noSupremo Tribunal Federal (STF) é uma das condições para que assumam a missão de controlar a inflação.
Especulações de que o chefe do BC perderia a prerrogativa não foram bem recebidas pelos candidatos ao comando da autoridade monetária. Os principais cotados são os economistas Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco; Mário Mesquita, sócio do Banco Brasil Plural; Carlos Kawall, do Banco Safra; e Amaury Bier, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
A medida seria fundamental para que a independência formal da autarquia fosse aprovada pelo Congresso Nacional. Apesar disso, dois auxiliares do vice-presidente negaram que essa possibilidade esteja em discussão. “O Banco Central fica como está”, disse um deles.
Sem status de ministro, o presidente do BC perde o foro privilegiado e pode ser processado na Justiça comum. O chefe da autoridade monetária ganhou a prerrogativa de ser julgado exclusivamente pelo STF em agosto de 2004, durante a gestão de Henrique Meirelles – agora escolhido por Temer para ministro da Fazenda. Em abril daquele ano, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) começaram uma investigação por sonegação, omissão fiscal e evasão de divisas contra Meirelles e o então diretor de política monetária, Luiz Augusto de Oliveira Candiota.
Dias após a denúncia, Candiota pediu demissão sobre fortes pressão da família e de servidores da autarquia. Somente em agosto daquele ano, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, editaram uma medida provisória dando a Meirelles o status de ministro.
Meirelles condicionou sua ida para o governo Temer a ele próprio escolher o presidente do BC. A interlocutores, ele comentou nesta semana que a maioria dos atuais diretores da casa foi indicada por ele; portanto, não teria pressa em recompor a equipe.
A retirada do status de ministro do chefe da instituição esteve recentemente em discussão quando a presidente Dilma Rousseff anunciou uma reforma administrativa. Sem disposição de extinguir pastas, para não desagradar a aliados políticos, ela cogitou a possibilidade de retirar o foro privilegiado do condutor da autoridade monetária. A medida foi apoiada pelo ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, mas não foi colocada em prática porque o presidente do BC, Alexandre Tombini, ameaçou deixar o posto.
Bolsa recua, dólar dispara
Uma nova onda de preocupações com o ritmo da economia global, em especial a chinesa, voltou a aumentar a aversão ao risco, com os investidores dando preferência a ativos considerados seguros. No Brasil, o resultado foi uma alta de 2,33% do dólar, que fechou o dia cotado a R$ 3,571 para a venda. A moeda foi pressionada ainda por um novo leilão de swap cambial reverso, operação equivalente à compra futura da divisa, promovido pelo Banco Central, que retirou R$ 490 milhões do mercado. O ambiente de insegurança fez a Bolsa de Valores de São Paulo fechar em queda de 2,43%, aos 52.260 pontos.
Fonte: Correio Braziliense