Nesta terça-feira (25), líderes da oposição na Câmara e no Senado vão se reunir para continuar as articulações com vistas à criação de uma CPI para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006.
A reunião esta marcada para as 15h no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Os parlamentares da oposição denunciam superfaturamento na operação feita pela Petrobras e querem apurar as razões do prejuízo. Já o líder do governo avalia que CPI tem caráter eleitoreiro.
O assunto trouxe muitos desgastes à presidente Dilma Rousseff na semana passada e ainda deverá render bastante nos próximos dias.
É provável que a pauta de votações tanto na Câmara quanto no Senado fique prejudicada por um ambiente político entre Executivo e Legislativo que já não estava amistoso desde que se instalou a crise entre governo e PMDB.
Marco Civil da Internet
Num início de semana muito tenso e de tratativas para construção de acordo, a votação do marco civil da internet pode ocorrer na terça-feira (25). Semana passada, os deputados iniciaram a discussão do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao PL 2.126/11.
O relator fará novo esforço para colaborar com o consenso sobre o tema alterando partes referentes a dois pontos: a regulamentação da neutralidade de rede e sobre o armazenamento de dados pelos provedores de acesso.
Para o governo, o maior desafio é garantir os votos do PMDB. A bancada, cuja última sinalização foi a de derrotar o projeto, vai se reunir na própria terça-feira para tomar uma decisão com base nas derradeiras modificações que serão apresentadas pelo relator. Essas alterações têm o aval dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Senado
Ainda como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, ocorrerá na terça-feira (25) sessão solene do Congresso Nacional para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2014. A solenidade será no plenário do Senado, a partir das 11h.
Direito de greve
Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove um debate sobre o Direito de Greve no Serviço Público.
O foco da discussão será o PLS 287/13, que dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública dos Poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Também estará em pauta o PLS 710/11, apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Foram convidados para o debate representantes de categorias de servidores públicos e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho em Emprego.
Comissão de Orçamento
Nesta terça-feira (25), às 15h, vai ser instalada a composição da Comissão Mista Orçamento (CMO) para 2014. Em seguida, os parlamentares indicados para compor o colegiado elegerão a Mesa da CMO. A presidência da comissão, que este ano cabe a um deputado, deverá ser ocupada por Devanir Ribeiro (PT-SP). Os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão senadores. Já o relator será um senador do PMDB.
Comemoração dos 92 anos do PCdoB
Na terça-feira (25), às 16 horas, a Liderança do PCdoB e a Fundação Maurício Grabois farão abertura da exposição “O PCdoB e a Redemocratização do Brasil”, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados, para comemorar os 92 anos do Partido. A mostra registra a luta do Partido Comunista do Brasil pela redemocratização desde o golpe militar até a Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição Cidadã aprovada em 1988.
Procuradoria da Mulher
Senado promove debate “Gênero, trabalho e família: as várias jornadas da mulher moderna”, em comemoração ao Mês da Mulher. O evento é de iniciativa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Participam do evento a professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília Lia Zanotta; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália Fontoura; a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Tatau Godinho; e a consultora legislativa do Senado Cleide de Oliveira Lemos. Vai ser na quarta-feira (26), no Interlegis, às 17h.
Seminário internacional do MPA
O Ministério da Pesca e Aquicultura, no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Noruega, promove de segunda (24) a quinta-feira (27), em Brasília, o Seminário Internacional “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convemar) e outros instrumentos legais e iniciativas”. A abertura vai ser às 14h, no auditório do MPA e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A Convemar regula, de forma geral, todos os aspectos relacionados com o mar e os oceanos, como a delimitação e regulamentação dos espaços marítimos, a conservação e gestão dos recursos vivos marinhos, o regime dos fundos marinhos do alto mar e a pesquisa marinha. Assim, a Convenção contribui para que os países, inclusive o Brasil, possam exercer a pesca de maneira sustentável e combater a prática ilegal e não regulamentada.
Legislação participativa
Na quarta-feira (26), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal vai promover uma mesa redonda com vistas a fazer um levantamento de demandas da sociedade civil organizada para 2014.
O Diap e outras entidades da sociedade civil foram convidados para a reunião, que será coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), e pelos membros Luiza Erundina (PSB-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ). A reunião será no plenário 3, a partir das 14h.
Brics
A importância dos sistemas de inovação no processo de desenvolvimento dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) será debatida, na terça (25) e na quarta (26) em Brasília, em evento promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI.
A programação, disponível no site do CGEE, prevê debates com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o professor José Cassiolato, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Liu Xielin, da Chinese Academy of Sciences.
O objetivo é gerar subsídios para a Reunião de Cúpula dos Brics, a ser realizada em julho, em Fortaleza, com os chefes de Estado de cada país. Após o encontro, será realizada uma reunião técnica para consolidar o debate ocorrido e propor uma agenda de cooperação em CT&I. O seminário é realizado pelo MCTI, com o apoio da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro de Altos Estudos Brasil Século 21.
Propaganda partidária
Na terça-feira (26), o PCB (Partido Comunista Brasileiro), sem representação no Congresso, veicula seu programa em rede de rádio e televisão, por 5 minutos. Haverá ainda inserções da propaganda partidária do PRB (Partido Republicano Brasileiro) em rádio e televisão. Na quinta-feira (27) vai ser a vez do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que terá 10 minutos em rádio e TV. O PV (Partido Verde) terá inserções da propaganda partidária em rádio e televisão. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (24)
– Presidente Dilma Rousseff recebe, às 15h, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.
– Encerra o prazo para universidades federais enviaram ao Ministério da Educação os dados para o Censo da Educação Superior 2013.
– Sessão solene no plenário da Câmara, às 10h, fará homenagem póstuma a Edilson Cid Varela, fundador do jornal Correio Braziliense.
– Sessão solene do Congresso Nacional, às 11h, vai homenagear o Centenário de João Agripino Filho. Será no plenário do Senado.
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS 287/13) que dispõe sobre o direito de greve do servidor público. Na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 9h.
– Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em fevereiro.
– Deputado e relator da MP 627, que trata da tributação de subsidiárias brasileiras no exterior, reúne-se com representantes do Poder Executivo e deputados para discutir a medida.
Terça-feira (25)
– Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff.
– Câmara dos Deputados tenta votar o Marco Civil da Internet.
– Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da MP 627, que trata da tributação de subsidiárias brasileiras no exterior, pode apresentar novo parecer na Comissão Mista do Congresso que discute a proposta.
– Partidos de oposição discutem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Congresso. O encontro será liderado pelo presidenciável e senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente nacional do Solidariedade (SDD), deputado Paulinho da Força (SP).
– Comissões de Assuntos Econômicos e a de Relações Exteriores do Senado ouvem o presidente do BNDES, Luciano Coutinho , sobre os financiamentos do banco em projetos de infraestrutura no exterior e no país.
– Instalação da Comissão Mista de Orçamento, que deverá ser presidida por Devanir Ribeiro (PT-SP). Os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão senadores.
– Comissão de Agricultura da Câmara discute renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, entre outros.
– Confederação Nacional da Indústria lança Agenda Legislativa da Indústria de 2014.
– Reunião da câmara técnica do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) discute venda de estoques de milho com o objetivo de conter a alta nos preços de alimentos.
– Frente Parlamentar da Agropecuária tem reunião marcada com o novo ministro da Agricultura, Neri Geller. Na pauta, temas como o Plano Safra, seguro rural e a criação de uma lei sobre agroquímicos. A reunião será no horário de almoço na sede da frente parlamentar em Brasília.
– Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma trabalhos com votação de temas sobre combate ao racismo e também de questões relacionadas ao Dia Internacional da Água (22/3) e do Consumidor (15/3).
– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater “Ações de combate às drogas na fronteira do Brasil e reestruturação da Polícia Federal”. Foram convidados: Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal; Flávio Werneck Meneguelli, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal e Maria Joice Guerra Cabo Maia, secretária jurídica do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará. A reunião será no plenário 15, a partir das 14h.
– Ministro da Fazenda é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste. A reunião será a partir das 14h30, no plenário 6, da Câmara.
– Comissão especial do PL 6.025/05, que trata do novo Código de Processo Civil, vai se reunir para elaboração da redação final do texto aprovado no plenário da Câmara. Será no plenário 9 da Casa, a partir das 14h30.
– Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado pode votar requerimento convidando o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para audiência pública que discutirá a situação do sistema elétrico e do risco de racionamento de energia. A reunião ocorre na ala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, a partir das 8h30.
– Audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE) vai ouvir o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre as operações internacionais da instituição em projetos de logística: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 11h.
Quarta-feira (26)
– Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instala Comissão que vai investigar, em diligências externas, a denúncia de que funcionários da Petrobras receberam propinas milionárias da holandesa SBM Offshore.
– Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei que trata da mudança do indexador da dívida dos estados e municípios com a União.
– Comissão Temporária do Senado pode votar parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) aos projetos de lei que reformam o Código de Defesa do Consumidor.
– Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado ouve a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre projeto de lei que trata do Fundo de Participação dos Municípios.
– Comissão de Minas e Energia discute com o ministro Edison Lobão, com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, e outros, projeto de decreto legislativo que tenta sustar os efeitos de ato da agência que impediu o ressarcimento aos consumidores de cobrança indevida de tarifa de energia elétrica entre 2002 e 2009.
– Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fala na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre as ações realizadas pelo ministério em 2013 e as prioridades para 2014.
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública sobre as relações do governo federal com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Participam os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Jorge Hage Sobrinho (Controladoria Geral da União) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).
– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara promove o seminário “O Panorama da Economia Brasileira”, a partir das 9h, no plenário 5 da Casa. Entre as presenças confirmadas destaque para o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.
– Ações realizadas pelo Ministério das Comunicações em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014 são tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o convidado da audiência, marcada para as 10h, no plenário 13 da Casa.
– Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 10, de 2011, que susta o ato da Aneel que tornou sem efeito a devolução aos consumidores da diferença devida em razão da mudança na metodologia de cálculo do custo da energia elétrica. Foram convidados: o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; além de representantes do TCU, OAB, da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A reunião será a partir das 11h, no plenário 14 da Casa.
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública com fins de esclarecimentos às denúncias de envolvimento em irregularidades com ONGs e eventuais providências adotadas. A pedido do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), foram incluídos esclarecimentos sobre as relações do Governo Federal com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Foram convidados para a reunião o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Será no plenário 1, partir das 14h30.
– Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa as indicações de Mário Povia e Fernando José de Pádua Costa Fonseca para ocuparem vagas na diretoria da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq). Na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 7h30.
– Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é uma das convidadas de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Em pauta projetos que tratam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 9h.
– Senado promove o debate “Gênero, trabalho e família: As várias jornadas da mulher moderna”, em comemoração ao Mês da Mulher. Evento é de iniciativa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. No Interlegis, a partir das 17h.
Quinta-feira (27)
– Comissão de Relações Exteriores do Senado ouve o ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre os rumos da Defesa brasileira.
– Supremo Tribunal Federal discute se a Corte deve manter o foro privilegiado para Eduardo Azeredo (PSDB), envolvido no escândalo do mensalão mineiro, mesmo depois de ele ter renunciado ao mandato de deputado federal.
– Comissão de Agricultura da Câmara vai discutir medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014. O ministro da Agricultura, Neri Geller; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Embrapa, Maurício Lopes; e o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, são alguns dos convidados da audiência. Será no plenário 6 da Casa, a partir das 11h.
– Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado faz audiência para instrução do Projeto de Lei do Senado (PLS 62/13) que trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa. Participam do debate Vagner Freitas de Moraes, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); José Calixto Ramos, diretor-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Miguel Torres, presidente da Força Sindical; Alain MacGregor, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h30.
– Ministro da Defesa, Celso Amorim, comparece às 11h, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para apresentar ao colegiado o plano de trabalho de sua pasta. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
– Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para ouvir o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, sobre as perspectivas de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h30.
– Propaganda partidária do PSB, de 10 minutos, em cadeia de rádio e TV.
– IBGE divulga desemprego em fevereiro.
Sexta-feira (28)
– Leilão de concessão da usina Três Irmãos, no rio Tietê (SP).
– Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em fevereiro.
– Divulgação do IGP-M de março.
Fonte: Diap