BELO HORIZONTE – Os dois mais importantes nomes da República na linha sucessória e um senador chegam ao primeiro dia útil do ano no olho de um furacão político que pode mudar drasticamente os rumos do país. Embora o Congresso Nacional esteja em recesso neste mês, o início do ano aponta para a guerra que será retomada em fevereiro no Parlamento com os processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Operação Lava-Jato, nos conselhos de Ética da duas casas, respectivamente. Dessa forma, os deputados federais e os senadores retomam os trabalhos em fevereiro do mesmo jeito que terminaram em dezembro: muito mais preocupados com processos e punições por irregularidades cometidas na administração pública do que com a necessidade de apreciar novas leis. Em especial aquelas ligadas à crise política e econômica: aguardam na fila propostas como a dos acordos de leniência, a volta ou não da CPMF e a reforma da Previdência.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a comissão especial que havia sido formada para analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma, o processo voltou à fase inicial e a Câmara terá de escolher novo grupo, agora em votação aberta. Pela decisão dos ministros, que Eduardo Cunha ainda vai questionar em fevereiro com embargos declaratórios na Corte, não serão permitidas as candidaturas avulsas. Foram elas que deram aos opositores de Dilma o poder de decidir sobre a admissibilidade do processo. Cunha prevê uma decisão até março. Depois de instalada a comissão, a presidente terá o prazo de 10 sessões para se defender e, apresentados seus argumentos, em mais cinco sessões, será emitido o parecer a ser votado pelo plenário. Caso a Câmara aceite dar prosseguimento ao processo, ele segue para o Senado, que, segundo o STF, tem poder para decidir se aceita ou não a denúncia.
Já a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar, na volta aos trabalhos, um recurso contra a decisão do Conselho de Ética que aceitou denúncia contra Eduardo Cunha, acusado de ter contas não declaradas na Suíça e outros países e de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Depois de muitas manobras e adiamentos, o grupo aceitou o processo que pode levar à cassação do peemedebista. Se for mantida a decisão de processá-lo, são necessários 257 votos dos 513 deputados para retirar-lhe o mandato. Outro que está sob a sombra da cassação é o senador Delcídio do Amaral. Ele já foi notificado a apresentar sua defesa até 18 de fevereiro ao Conselho de Ética. A expectativa é de que o parlamentar, que está preso desde 25 de novembro, perca o mandato com mais facilidade.
O PMDB também se preocupa com uma possível sucessão de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, caso o Supremo Tribunal Federalacate o pedido de afastamento dele em virtude da investigação na Operação Lava-Jato. A legenda já avisou que não vai abrir mão da posição.
Lava-Jato analisa cartel
A maior operação de combate à corrupção da história recente no país, a Lava-Jato, retoma os trabalhos a partir da próxima quinta-feira, quando o Judiciário de primeira instância volta do recesso. Apesar de o juiz do caso, Sérgio Moro, estar em férias, os procuradores vão trabalhar em processos antigos e em outros que acabaram deixados para trás.
Em entrevista ao Correio, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos nove procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, afirmou que um dos desafios a partir de quinta-feira é escrever as chamadas “alegações finais” dos processos em andamento. Trata-se de um reforço da denúncia oferecida meses antes contra empresários, políticos e operadores, com base em todos os depoimentos e provas levantadas desde a acusação inicial.
Cade
Ele disse, no domingo à tarde, que a denúncia específica do cartel da Petrobras já tem condições de ser feita, porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo sobre o caso em dezembro. No entanto, isso esbarra na definição de uma estratégia para acusar com eficiência mais de 20 empresas que, segundo a tese do Ministério Público, agiram em conluio por mais de dez anos. “É muito complexa para fazer, (a denúncia), porque são 20 empresas e um lapso de tempo grande”, afirmou Carlos Fernando. “É difícil de processar isso. Precisamos saber como proceder.”Após o recesso do Judiciário, o Cade arrolou 21 empresas e 59 pessoas no processo de cartel na Petrobras.
Cinco perguntas para
Carlos Fernando dos Santos Lima
Haverá algum trabalho especial a partir de quinta-feira? Não. O juiz Sérgio Moro (da 13ª Vara Federal de Curitiba) está em férias até o dia 20. Não devemos fazer nenhum pedido especial. Temos que esperar ele voltar.
No ano passado, os senhores pediram a prisão do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em pleno recesso, no início de janeiro. Eventualmente, alguma coisa mais urgente tem que ser pedida ao juiz de plantão. Mas temos que evitar isso para não corrermos risco.
O que será feito até lá? Vamos trabalhar internamente a coisa até o dia 20. É um trabalho mais burocrático. Temos alegações finais para fazer, análise de documentos, leitura, produção de relatórios e materiais de fases anteriores. Não tomaremos depoimentos.
Há trabalhos que deixaram de ser feitos no passado porque havia necessidade de colocar para frente casos em que havia réus presos em fases novas da Lava-Jato? Sim. Sempre tem uma série de denúncias que deixamos para trás. Agora, tem a denúncia do cartel. Já dá para trabalhar a denúncia do cartel. É muito complexa para fazer, porque são 20 empresas e um lapso de tempo grande. É difícil de processar isso. Precisamos saber como proceder.
O Cade instaurou processo por cartel na Petrobras. É isso que dá condições a processar a denúncia? Sim. Agora ele abriu o processo. Antes, só havia relatórios parciais. (EM)
Fonte: Correio Braziliense