Análise
Ribamar Oliveira Brasília
Há quatro meses consecutivos, o governo central (que compreende o Tesouro, a Previdência e o Banco CENTRAL) apresenta déficit primário em suas contas. Dito de uma forma mais clara: desde maio, o Tesouro vai ao mercado para obter recursos, por meio da emissão de títulos públicos, para pagar suas despesas correntes, do dia a dia, e os investimentos. Em quatro meses, pediu emprestados R$ 32,3 bilhões aos investidores para fazer os seus pagamentos primários, que não incluem os juros das dívidas.
Esse é o valor acumulado dos déficits.
A trajetória mostra que o governo Dilma Rousseff não fugiu ao padrão de que em ano eleitoral os gastos públicos disparam.
A despesa total da União em agosto aumentou 26,9% em relação ao mesmo mês de 2013, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Fazenda. Os gastos do Tesouro (não incluem os benefícios previdenciários) subiram mais ainda, 39,4%. Essa é a principal explicação para o déficit de R$ 11,95 bilhões do governo central apurado pelo Banco CENTRAL em agosto, o maior para o mês desde o Plano Real.
Esse déficit ocorreu mesmo com o ingresso da receita extra de R$ 7,1 bilhões do novo Refis, que é o programa de parcelamento de débitos tributários com redução de juros e multas.
Com o Refis, a receita do Tesouro aumentou 12% em agosto, em relação ao mesmo mês de 2013.
A Secretaria do Tesouro não explicou os motivos para um crescimento tão forte das despesas em agosto, mas fontes do governo informaram que os pagamentos que tinham sido postergados, prática conhecida na área técnica como “pedalada”, foram todos regularizados.
As despesas com abono e seguro- desemprego, por exemplo, subiram 117,1% em agosto, em relação ao mesmo mês de 2013.
A Caixa tinha reclamado do atraso no repasse de recursos do Tesouro para pagar os benefícios do seguro-desemprego e do abono, como noticiou o Valor. Nos dados divulgados ontem não foi possível saber de quanto foram as despesas com o programa Bolsa Família, que também sofreu atraso nos repasses.
A deterioração fiscal do setor público é evidente sob qualquer ângulo que se analise a questão.
Em agosto, os Estados e municípios também registraram déficit em suas contas, de R$ 2,3 bilhões, segundo o BC. O superávit acumulado de janeiro a agosto de todo o setor público é de apenas R$ 10,2 bilhões ou 0,3% do PIB para uma meta anual de R$ 99 bilhões ou 1,9% do PIB.
Nos primeiros oito meses deste ano, o governo central registrou o menor superávit primário desde o fim da década de 90, tendo ficado em R$ 1,5 bilhão ou 0,05% do PIB, ante uma meta de R$ 80,8 bilhões ou 1,55% do PIB. Para alcançar a meta deste ano, o governo central precisará registrar superávit primário de R$ 79,3 bilhões de setembro a dezembro, ou seja, uma economia mensal de R$ 19,8 bilhões, feito nunca antes registrado na histórica das finanças públicas do país.
O dado mais preocupante é que o déficit nominal do setor público brasileiro passou para 4,03% do PIB, no acumulado de 12 meses até agosto. Há muito tempo o Brasil não registrava déficit nominal tão elevado. O conceito nominal é utilizado por todos os países desenvolvidos por incluir as despesas com os juros das dívidas. Ele mostra com maior exatidão a quantidade de recursos que o governo é obrigado a pedir emprestado no mercado para pagar as suas contas, incluindo os juros.
Por causa da deterioração fiscal, a dívida líquida do setor público subiu para 35,9% do PIB em agosto, ante 35,4% do PIB em julho e 33,6% do PIB em dezembro de 2013. Assim, a dívida líquida do setor público já subiu 2,3% do PIB só nos oito primeiros meses deste ano.
Fonte: Valor Econômico