MPOG garante que os aprovados, dentre o número de vagas autorizadas, no último concurso, realizado em 2013, serão convocados até 27 de setembro. Ainda não há posicionamento para nomeação de excedentes.
Daro Piffer (Sinal), Antônio Amaral (MPOG), Marcelo Cota (BC) e Tamoio Marcondes (SRI/PR) debateram sobre o quadro de servidores em audiência de autoria da deputada Geovani de Sá (PSDB/SC).
Em audiência pública realizada na última terça-feira (19) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, representantes do governo, do Banco Central e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) discutiram sobre a situação do quadro de servidores do BC e a nomeação dos aprovados no último concurso realizado em 2013. O edital de analistas e técnicos fixava 500 vagas e até o momento 300 classificados foram nomeados (250 analistas e 50 técnicos). No Programa de Capacitação, 2ª fase do Concurso, 1.035 candidatos foram aprovados e 732 estão à espera da nomeação.
O diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Antônio Amaral, garantiu que os aprovados, dentre o número de vagas autorizadas, serão convocados até o prazo de validade do concurso, que se encerra em 27 de setembro deste ano. Mas afirmou que não há um posicionamento para os excedentes.
“Reconhecemos a necessidade de recomposição de pessoal no Banco Central. Mas enfrentamos restrições orçamentárias. No entanto, mesmo assim, buscamos esforços para minimizar as perdas, contemplando com provimentos vários órgãos e entidades federais que estão na mesma situação, procurando dar o mesmo tratamento dentro da Administração Pública”, disse Antônio Amaral.
O chefe de gabinete da Diretoria de Administração do Banco Central, Marcelo Cota, também reconheceu a realidade do quadro de servidores e citou ações voltadas para a recomposição do quadro como o Plano Plurianual de Ressuprimento, que prevê a recomposição do quadro, além de investimentos em processos gerenciais e planejamento a longo prazo.
“Isso tem permitido que a instituição cumpra sua missão institucional com qualidade, de acordo com o efetivo que dispõe. Prova disso são os reconhecimentos nacionais e internacionais recentes sobre a competência técnica e o nível gerencial do Banco Central, que fortalecem ainda mais o comprometimento dos servidores”, destacou.
Os deputados presentes à Comissão reconheceram que o Banco Central tem mantido permanente interlocução com os Sindicatos e com o Ministério do Planejamento e elogiaram o encaminhamento de novo Aviso do Presidente Tombini ao Ministro Nelson Barbosa, solicitando a autorização para o restante das vagas autorizadas, bem como mais 50% das vagas originais, quantitativo na alçada daquele Ministério.
Atualmente são 2.438 cargos vagos no BC – 1.999 de analistas, 323 de técnicos e 116 de procuradores. No momento, há 484 servidores que já adquiriram o direito à aposentadoria, podendo esse número chegar a 549 servidores até 31 de dezembro deste ano. Para o presidente do Sinal, Daro Marcos Piffer, o grande desafio é cumprir a missão do BC, inclusive com as novas atribuições – difundir conhecimentos de educação e inclusão financeira, arranjos e meios de pagamento – com o menor efetivo desde 1975.
“Para se formar um especialista são necessários até cinco anos para se transferir conhecimento e experiência e, com o aumento das aposentadorias e redução do quadro, fica ainda mais difícil garantir o cumprimento da missão institucional com qualidade”, alertou. Daro Piffer entregou ao representante do MPOG, Antônio Amaral, um estudo de impacto orçamentário das nomeações e também ofícios e moção de apoio assinados por 140 deputados e senadores.
Na audiência, o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tamoio Marcondes, afirmou que a Secretaria está à disposição para o diálogo, ressaltando que o Ministério da Fazenda é o responsável pelo ajuste orçamentário e o MPOG pela autorização das vagas.
Fonte: Conexão Real