MPOG garante que os aprovados, dentre o número de vagas autorizadas, no último concurso, realizado em 2013, serão convocados até 27 de setembro. Ainda não há posicionamento para nomeação de excedentes.
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Daro Piffer (Sinal), Antônio Amaral (MPOG), Marcelo Cota (BC) e Tamoio Marcondes (SRI/PR) debateram sobre o quadro de servidores em audiência de autoria da deputada Geovani de Sá (PSDB/SC).
Em audiência pública realizada na última terça-feira (19) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, representantes do governo, do Banco Central e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) discutiram sobre a situação do quadro de servidores do BC e a nomeação dos aprovados no último concurso realizado em 2013. O edital de analistas e técnicos fixava 500 vagas e até o momento 300 classificados foram nomeados (250 analistas e 50 técnicos). No Programa de Capacitação, 2ª fase do Concurso, 1.035 candidatos foram aprovados e 732 estão à espera da nomeação.
O diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Antônio Amaral, garantiu que os aprovados, dentre o número de vagas autorizadas, serão convocados até o prazo de validade do concurso, que se encerra em 27 de setembro deste ano. Mas afirmou que não há um posicionamento para os excedentes.
“Reconhecemos a necessidade de recomposição de pessoal no Banco Central. Mas enfrentamos restrições orçamentárias. No entanto, mesmo assim, buscamos esforços para minimizar as perdas, contemplando com provimentos vários órgãos e entidades federais que estão na mesma situação, procurando dar o mesmo tratamento dentro da Administração Pública”, disse Antônio Amaral.
O chefe de gabinete da Diretoria de Administração do Banco Central, Marcelo Cota, também reconheceu a realidade do quadro de servidores e citou ações voltadas para a recomposição do quadro como o Plano Plurianual de Ressuprimento, que prevê a recomposição do quadro, além de investimentos em processos gerenciais e planejamento a longo prazo.
“Isso tem permitido que a instituição cumpra sua missão institucional com qualidade, de acordo com o efetivo que dispõe. Prova disso são os reconhecimentos nacionais e internacionais recentes sobre a competência técnica e o nível gerencial do Banco Central, que fortalecem ainda mais o comprometimento dos servidores”, destacou.
Os deputados presentes à Comissão reconheceram que o Banco Central tem mantido permanente interlocução com os Sindicatos e com o Ministério do Planejamento e elogiaram o encaminhamento de novo Aviso do Presidente Tombini ao Ministro Nelson Barbosa, solicitando a autorização para o restante das vagas autorizadas, bem como mais 50% das vagas originais, quantitativo na alçada daquele Ministério.
Atualmente são 2.438 cargos vagos no BC – 1.999 de analistas, 323 de técnicos e 116 de procuradores. No momento, há 484 servidores que já adquiriram o direito à aposentadoria, podendo esse número chegar a 549 servidores até 31 de dezembro deste ano. Para o presidente do Sinal, Daro Marcos Piffer, o grande desafio é cumprir a missão do BC, inclusive com as novas atribuições – difundir conhecimentos de educação e inclusão financeira, arranjos e meios de pagamento – com o menor efetivo desde 1975.
“Para se formar um especialista são necessários até cinco anos para se transferir conhecimento e experiência e, com o aumento das aposentadorias e redução do quadro, fica ainda mais difícil garantir o cumprimento da missão institucional com qualidade”, alertou. Daro Piffer entregou ao representante do MPOG, Antônio Amaral, um estudo de impacto orçamentário das nomeações e também ofícios e moção de apoio assinados por 140 deputados e senadores.
Na audiência, o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tamoio Marcondes, afirmou que a Secretaria está à disposição para o diálogo, ressaltando que o Ministério da Fazenda é o responsável pelo ajuste orçamentário e o MPOG pela autorização das vagas.
Fonte: Conexão Real