COMISSÃO ESPECIAL
Colegiado reúne-se quarta-feira (19), às 14h30, ainda sem local definido.
Aposentadoria por invalidez
Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública e votação de requerimentos para convidar novas entidades para debater o tema, entre elas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e a Anfip.
Concurso público
Colegiado reúne-se quarta-feira (19), às 10h, no plenário 12.
A Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (19), a proposta de Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6.004/13), aprovada no Senado e que se encontra em tramitação na Câmara.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Audiência pública acontece segunda-feira (17), às 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Exploração do trabalho infantil
A comissão realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública em Recife (PE) para debater medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente nas festividades de Carnaval. Foram convidados o secretário estadual da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva; o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo Juarez D’Almeida; e o diretor da Empresa de Turismo de Pernambuco, André Correia.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Colegiado reúne-se terça-feira (18), às 10h, no plenário 11.
Tráfico de pessoas no Brasil
Nesta terça-feira (18), a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas realiza audiência pública com Marcel Lee Paul, adotado em Jundiaí (SP), em 1989, com intermediação feita pela ONG Limiar. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Fonte: Diap