A Câmara faz esforço concentrado esta semana. Na pauta, a continuidade da votação da Proposta de Emenda à Constituição que trata do Orçamento Impositivo. Também pode ser analisado projeto de decreto legislativo que revoga decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social.
Senado
Entre os itens que podem ser analisados estão o projeto que revoga a Resolução 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito; projeto de lei que trata do superendividamento do consumidor; e a nova lei de licitações, que institui novas regras para compra de bens e contratação de serviços pelos governos federal, estaduais e municipais.
Tombini fala no Senado
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fala na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na terça-feira (5), às 10 horas. Será a primeira ida de Tombini ao Congresso depois da publicação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado sinalizou com tendência de manutenção dos juros, e após mudanças nas regras do compulsório, que pode injetar R$ 45 bilhões na economia.
Sabatina dos presidenciáveis
A Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) promove, nesta quarta-feira (6), sabatina com os três principais candidatos a presidente da República. Foram convidados a presidente Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Inflação
Na sexta-feira, o IBGE divulga a inflação medida pelo IPCA em julho. A inflação oficial do país desacelerou de maio para junho, passando de 0,46% para 0,4%. No entanto, em 12 meses, o IPCA acumulou alta de 6,52%, acima do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.
Pesquisa eleitoral
O Ibope registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sábado (2), pesquisa intenção de voto para presidente da República e avaliação do governo. A sondagem, contratada pela TV Globo, com 2.506 eleitores, vai ser realizada entre domingo (3) e quinta-feira (7). De acordo com a Lei Eleitoral, a divulgação dos resultados poderia ocorrer a partir de quarta-feira (6), cinco dias contados a partir da data do registro. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
– Governo pode publicar o modelo de gestão a ser adotado nos 270 aeroportos que integram o plano da aviação regional.
– Presidentes de TAM, Gol, Azul e Avianca participam, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas, quando será apresentada carta aos candidatos à Presidência da República com sugestões para o setor.
Segunda-feira (4)
– Jornal O Estado de S. Paulo, a TV Cultura e o YouTube fazem entrevista com Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição ao governo de São Paulo.
– PSDB apresenta ao Ministério Público e ao Conselho de Ética do Senado representações contra os supostos responsáveis pelo esquema de antecipação de perguntas a depoentes da CPI da Petrobras no Senado. O partido também pedirá mudança da Mesa Diretora da CPI.
– Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, recebe prêmio sobre Inovação em Políticas Públicas, dentro da primeira edição do Prêmio de Inovação Institucional, criado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Terça-feira (5)
– Promulgação de emenda à Constituição que prorroga por mais 50 anos os benefícios para a Zona Franca de Manaus.
– Comissão de Trabalho da Câmara realiza audiência pública para debater a situação dos trabalhadores e das indústrias papeleiras. Às 14h30, no plenário 12 da Casa.
– Senado pode analisar projeto que revoga a Resolução 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito; projeto de lei que trata do superendividamento do consumidor; e a nova lei de licitações, que institui novas regras para compra de bens e contratação de serviços pelos governos federal, estaduais e municipais.
– Prevista sessão do Congresso Nacional, no plenário da Câmara, às 19h, para analisar vetos presidenciais.
– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, às 10h.
– Jornal O Estado de S. Paulo, a TV Cultura e o YouTube fazem entrevista com Gilberto Natalini (PV) , candidato ao governo de São Paulo.
– Tribunal Superior Eleitoral analisa os registros das candidaturas a presidente de Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Luciana Genro (PT).
– A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga indicadores industriais.
Quarta-feira (6)
– Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial.
– Confederação Nacional da Agricultura (CNA) promove sabatina com os três principais candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
– Comissão Mista da MP 650/14, que dispõe sobre a reestruturação da carreira policial federal de que trata a Lei 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da carreira de perito federal agrário de que trata a Lei 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências, realiza audiência pública, às 14h, no plenário da CCJ do Senado.
Colegiado reúne-se em audiência pública quarta-feira (6), às 14h, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 9.
– Comissão Mista que analisa a MP 651/14 cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais e ouve os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, entre outros.
– Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública para debater a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14). Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e as representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão Ribeiro, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Iara Pietricovsky de Oliveira, e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Luís dos Santos.
– Justiça Eleitoral divulga, pela internet, primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.
– Jornal O Estado de S. Paulo, a TV Cultura e o YouTube fazem entrevista com Gilberto Maringoni (PSol), candidato ao governo de São Paulo.
Quinta-feira (7)
– Presidente Dilma Rousseff sanciona a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
– Jornal O Estado de S. Paulo, a TV Cultura e o YouTube fazem entrevista com Alexandre Padilha (PT), candidato ao governo de São Paulo.
Sexta-feira (8)
– Último dia para a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei de Informática.
– Jornal O Estado de S. Paulo, a TV Cultura e o YouTube fazem entrevista com Paulo Skaf (PMDB), candidato ao governo de São Paulo.
– IBGE divulga IPCA de julho.
Sábado (9)
– Presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha participam de caminhada em Osasco (SP).