Por Denise Neumann e Tainara Machado | De São Paulo
O governo vai anunciar em breve um contingenciamento do Orçamento federal para 2014. Apesar de recorrente nos últimos anos, os decretos de contenção não têm impedido o aumento do gasto em ritmo superior ao das receitas e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), indicando que há uma elevação de dispêndios além das chamadas “despesas vinculadas”, criada na Constituição de 1988. A forma como os dados são apresentados – quando o contingenciamento é anunciado e quando o Tesouro presta suas contas – dificulta identificar quanto do contingenciamento é de fato cumprido.
Em 2012, o governo contingenciou R$ 55 bilhões, mas as despesas totais cresceram 11,3% no ano, muito acima do crescimento das receitas, que ficou em 7,2%, sempre sem descontar a inflação. Em 2013, o contingenciamento total, anunciado em duas etapas, foi de R$ 38 bilhões. Apesar do corte, as despesas subiram em uma velocidade ainda superior a de 2012. Olhando para os dados do Tesouro até novembro, as despesas totais do governo aumentaram 14,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto o crescimento das receitas foi de 12%.
De acordo com Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, se em 2014 o comportamento do gasto seguir o padrão observado em anos eleitorais, com avanço nominal de 14%, a despesa primária como proporção do PIB terá subido dois pontos percentuais na gestão atual, de 17,4% para 19,4%, alta semelhante a observada entre 1998 e 2010 – três mandatos presidenciais -, quando o avanço foi de 2,4 pontos.
Fonte: Valor Econômico