EMPRESAS DO SETOR SE REÚNEM COM DEPUTADOS PARA IMPEDIR CRIMINALIZAÇÃO
Relator de projeto na Câmara sobre o tema defende que emissão e comercialização seja proibida no país
JOANA CUNHA
DE SÃO PAULO
Pela primeira vez em um mercado ainda sem coesão, algumas das maiores corretoras de criptomoedas do país estão se unindo para fazer lobby em Brasília em defesa da regulamentação das moedas virtuais.
Fazem parte do grupo empresas como Mercado Bit-coin, que tem 800 mil clientes cadastrados, a Foxbit, com 300 mil, e a Braziliex.
Executivos e advogados dessas casa começaram a discutir propostas a serem levadas aos congressistas para conter as vozes pela criminalização do segmento. João Canhada, sócio da Foxbit, esteve em Brasília no fim do ano conversando com deputados.
“A gente deve ser regulamentado em 2018. É importante que os deputados tenham informação adequada para chegar ao melhor modelo possível, que não mate a inovação”, diz Canhada.
Está em andamento na Câmara um projeto de lei em que o relator da comissão especial, o deputado Expedito Netto (PSD-RO), defende a proibição de emissão, comercialização e intermediação das criptomoedas no país. Ele argumenta que elas favorecem crimes e problemas de defesa do consumidor.
Já o autor do projeto, o deputado Áureo (SD-RJ) está mais em linha com as corretoras. “Defendo regulação libertária, o mercado se ajusta, mas com combate a lavagem de dinheiro, terrorismo. Sou contra taxar”, diz Áureo.
“Precisa regulamentar. Tem muita gente entrando nisso sem saber onde está e perdendo dinheiro por falta de informação. Já há várias críticas de demora para fazer Câmbio”, diz o deputado.
Segundo o Reclame Aqui, o volume de queixas sobre Bitcoins subiu de 804 entre janeiro e junho de 2017 para 6.500 no segundo semestre do ano passado.
Marcelo Rozgrin, fundador da Braziliex, diz que as corretoras estão dispostas a fazer parceria com a Receita para ajudar a identificar os usuários dos Bitcoins, contribuindo para evitar lavagem de dinheiro. Elas também planejam pedir a criação de mecanismos para frear a oposição de bancos, que as têm como concorrentes.
“Os bancos não são amigáveis. Eles fecham contas [das corretoras] ou não dão informações sobre depósitos com precisão e isso gera dificuldades ao consumidor”, afirma Rozgrin.
Procurada, a Federação Brasileira de Bancos não se manifesta. No ano passado, bancos como Itaú e Bradesco fecharam contas-correntes de corretoras ou rejeitaram aberturas, em casos que foram parar na Justiça. Os dois bancos também não comentam.
André Miceli, professor da FGV, pondera que é complexo achar o equilíbrio. “Um mercado extremamente regulado tolhe negócios. E um mercado não regulado eleva o risco, fazendo com que as pessoas exijam retorno maior. Aí, com bitcoin, é provável que esse retorno não ocorra na proporção que vinha.”
Entre as hipóteses, Miceli diz que o governo poderia liberar a transação de criptomoedas, mas impedir que sejam aceitas em estabelecimentos comerciais, o que atrapalharia a expansão no curto prazo.
“Se todo o mundo começa a aceitar criptomoedas em qualquer estabelecimento comercial, pode dar problema em relação ao volume de moedas disponíveis no mercado, o que pode ameaçar nosso sistema financeiro com inflação”, diz o professor.
Para Rodrigo Batista, presidente do Mercado Bitcoin, o Japão é o melhor exemplo a ser seguido, com a criação de padrões de atendimento aos clientes.
“O que a gente quer é uma regulação que não coíba a inovação, que dê garantias aos consumidores e às empresas, para que elas possam inovar sem preocupações”, diz Rodrigo Batista.
Coréia do Sul diz que planeja proibir criptomoedas, e bitcoin despenca
DA REUTERS
DE SÃO PAULO
O governo da Coréia do Sul informou nesta quinta-feira (11) que planeja proibir o comércio de criptomoedas, o que levou os preços do bitcoin a despencar.
A repressão na Coréia do Sul ocorre num momento em que as autoridades mundiais estão buscando formas para regulamentar um ativo cujos preços dispararam no ano passado.
O ministro da Justiça, Park Sang-ki, afirmou que o governo prepara um projeto de lei para proibir o comércio de moedas virtuais nas Bolsas domésticas.
“Há grande preocupação com as moedas virtuais, e o Ministério da Justiça está basicamente preparando um projeto de lei para proibir o comércio de criptomoedas por meio das Bolsas”, disse Park em entrevista coletiva, conforme o escritório de imprensa do ministério.
O preço local do bitcoin chegou a recuar 21%, após os comentários do ministro. Mesmo assim, a moeda virtual ainda era negociada a preço cerca de 30% superior ao de outros países.
O bitcoin recuou mais de 10% na Bitstamp, em Luxemburgo, para US$ 13.199.
Após a forte reação ao anúncio, o gabinete presidencial informou horas mais tarde que a proibição de Bolsas de moedas virtuais no país ainda não foi finalizada e que é uma das medidas sendo consideradas.
Fonte: Folha de S.Paulo
