Criticada, Dilma lança plano sustentável

    Roldão Arruda
    Isadora Peron

    Sob a mira da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB-AC), que a acusa de não dar atenção à questão da sustentabilidade, a presidente Dilma Rousseff começa a es­boçar uma estratégia de rea­ção. Cercada, por represen­tantes de movimentos so­ciais, ela lança hoje, em Brasí­lia, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica,que se destina a estimular a agricultura sustentável entre pequenos agricultores, assen­tados, quilombolas e indíge­nas. Outras iniciativas nessa área também estão sendo cos­turadas pelo governo.

    A apresentação do plano vai ocorrer na cerimônia de encer­ramento da 2a Conferência Na­cional de Desenvolvimento Ru­ral Sustentável e Solidário, que começou na segunda-feira. O encarregado de expor oficial­mente a iniciativa à sociedade será o ministro do Desenvolvi­mento Agrário, Pepe Vargas. Ele vai dizer que o objetivo prin­cipal é incentivar a produção de alimentos orgânicos ao mesmo tempo que se estimula à conser­vação dos recursos naturais.

    O investimento inicial será de R$8,8 bilhões, até 2015. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponi­bilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.

    Quem costurou todo o proje­to, que envolve ações de dez mi­nistérios, foi Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidên­cia. Seu trabalho durou quase dois anos e mobilizou, entre ou­tras organizações, o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Confe­deração Nacional dos Trabalha­dores na Agricultura (Contag).

    Momento. O projeto está pron­to desde o primeiro semestre. Representantes do governo che­garam a anunciar que seria lan­çado em junho. Foi adiado, po­rém, em meio à onda de protes­tos que ocorreu naquele perío­do, e enviado para uma gaveta, à espera de um momento propí­cio. Ressurge agora no exato momento em que Marina retor­na ao cenário eleitoral propon­do a discussão do tema sustentabilidade. Essa é principal mar­ca do discurso da ex-ministra e foi o eixo da sua campanha pre­sidencial em 2010.

    Não é só Marina, porém, que o Planalto visa. A iniciativa tam­bém se destina a aplacar as críti­cas dos movimentos sociais. Ho­je os sem-terra atacam o gover­no por não ter assinado nenhum decreto de desapropriação de terras para a reforma agrária neste ano. Os quilombolas recla­mam da lentidão nos processos de reconhecimento de suas ter­ras e os índios criticam a proxi­midade do governo com a banca­da ruralista, contrária à demar­cação de novos territórios.

    O presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen, diz que o plano representa um grande avanço, mas lamenta que o te­ma da reforma agrária não te­nha sido contemplado. “Duran­te a discussão, nós propusemos um conjunto de sugestões, mas o governo entendeu que esse te­ma deveria ficar de fora.”

    Sara Pimenta, da Contag, des­taca a forma como o plano foi montado: “Surgiu por meio de negociações com os movimen­tos. Foi um diálogo intenso”.

    O plano tem quatro eixos, que envolvem desde a produ­ção de conhecimento à comer­cialização e consumo dos produ­tos agrícolas, sem a utilização de agrotóxico. A sua ideia foi apresentada à presidente Dilma em 2011, quando ela recebeu representantes da Marcha das Margaridas, que reúne trabalha­doras rurais anualmente em Bra­sília. Elas disseram à presidente que era possível colocar em prá­tica a lógica da agricultura sus­tentável nos assentamentos, desde que houvesse incentivos.

    Em agosto do ano passado, Dilma instituiu, por decreto, a Política Nacional de Agroeco­logia e Produção Orgânica. O plano que vai ser lançado hoje é o instrumento para viabili­zar essa política.

     

    Fonte: O Estado de S.Paulo

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