A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.549/10, que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Defendido pelo SAEP, o projeto, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se aprovado e não houver recurso, o texto vai à apreciação do Senado.
“Esta é uma justa homenagem aos trabalhadores e profissionais não-docentes da Educação. O reconhecido valor do trabalho desses profissionais na promoção de um ambiente escolar bem-sucedido exige que a homenagem a eles também seja oficialmente unificada em uma data nacional”, disse a deputada em seu relatório.
Além disso, foram aprovadas duas emendas ao projeto, apresentadas também pela relatora, propondo as seguintes alterações: 1) a data comemorativa, em vez de 1º de março, como sugerido no projeto original, será no dia 15 de outubro, Dia do Professor; 2) a data será nomeada como Dia Nacional do Trabalhador em Educação, e não mais como Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.
Amplitude e pertinência
“A expressão é mais ampla e abrange professores e auxiliares e também mais apropriada em razão do fato de vários sindicatos de auxiliares estarem discutindo mudança em seus nomes, por entenderem que muitas das atividades exercidas por esses trabalhadores não serem propriamente auxiliares”, defendeu a deputada.
O presidente do SAEP, Mário Lacerda, acompanhou a votação na Comissão. “Nossos esforços não foram em vão. Temos acompanhado atentamente a tramitação do projeto e lutado pela sua aprovação. Agradecemos a deputada que acolheu nossas sugestões e votou favorável à proposição”, disse Lacerda.
“Nossa categoria é muito ampla, muito heterogenia, somos o secretário escolar, o porteiro, o auxiliar de limpeza, o coordenar, o orientador pedagógico, entre outros. Lutamos pelo reconhecimento e pela valorização desses trabalhadores que também fazem educação, pois educação não se faz só dentro da sala de aula”, ressaltou o presidente Mário Lacerda.
Além da deputada, o presidente do SAEP buscou o apoio das confederações nacionais dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); e dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Ambas as entidades apoiam o projeto.
Pelo SAEP, também, acompanharam a reunião da Comissão de Cultura da Câmara, os diretores Merilene Rodrigues Pinheiro e Josué Bispo dos Santos. (Fonte: Saep-DF)
Acesse aqui a íntegra do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra