Os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional mostram que houve uma forte redução das despesas totais da União (inclui o pagamento de benefícios previdenciários) no mês de agosto, com queda nominal de 9,6%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A queda real foi ainda maior, de 17,5%. O mais significativo é que a redução do gasto foi maior do que a queda da receita total (inclui a contribuição previdenciária), que ficou em 4,4%, em termos nominais, e de 12,7% em termos reais.
O corte dessa magnitude nos gastos ocorreu mesmo com o aumento das despesas com o pagamento de subsídios e subvenções e com a complementação do FGTS (Lei Complementar 110/2001), que foram objeto das chamadas “pedaladas” fiscais em 2014. Somente com esses dois itens, o governo gastou R$ 1,256 bilhão a mais no mês passado, do que em agosto de 2014. A “pedalada” é o adiamento do pagamento de uma despesa para melhorar artificialmente o resultado primário.
Todos os gastos apresentaram quedas expressivas em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2014. As despesas de custeio e os investimentos tiveram redução nominal. O custeio restrito (excluídos o pagamento de pessoal ativo e inativo, os gastos assistenciais, previdenciários, com subsídios e o pagamento do abono salarial e o do seguro desemprego) caiu 15,5% em termos reais. A maior redução ficou, no entanto, com os investimentos, que apresentaram queda real de 42,1%. “Corte em custeio e capital foi expressivo”, disse hoje o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive.
Mesmo assim, o déficit primário do governo central (que compreende Tesouro, Banco Central e Previdência) teria superado R$ 10 bilhões em agosto, em vez dos R$ 5 bilhões anunciados ontem se o governo não tivesse apelado para a mesma sistemática utilizada pela equipe econômica anterior: o adiamento do pagamento de despesas.
O governo adiou o pagamento da primeira parcela de 50% do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, de agosto para setembro. Não foi uma “pedalada” típica, pois não há exigência legal para que o pagamento ocorra em agosto. A lei não determina o pagamento do 13º aos aposentados em duas parcelas, mas a presidente da República pode, por decreto, conceder o benefício. Com o adiamento, o governo jogou uma despesa de R$ 3 bilhões de agosto para setembro.
Outra “pedalada” ocorreu na área do abono salarial. O governo aprovou, no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a mudança no cronograma de pagamento do abono. Nesse caso, pelo menos, a “pedalada” foi aprovada por um conselho. Com isso, foi adiado para o próximo ano o pagamento do abono para metade dos trabalhadores com direito ao benefício. Essa medida permitiu uma economia em agosto de R$ 2,592 bilhões, na comparação com o mesmo mês de 2014.
Embora tenha ocorrido uma forte redução das despesas em agosto deste ano, o gasto acumulado nos oito primeiros meses deste ano ainda está crescendo mais do que a receita da União. O aumento nominal da despesa total no período foi de 6,1%, na comparação com agosto de 2014, enquanto o crescimento da receita foi de 3,2%. Em termos reais, a receita total caiu 4,8%, enquanto a despesa total foi reduzida em 2,1%.
É preciso alertar para o fato de que a comparação das despesas deste ano com as de 2014 é distorcida pelas “despedaladas” ocorridas em agosto do ano passado e as “pedaladas” no mês passado.
Fonte: Valor Econômico